Paulo Liebert/AE
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Crise econômica bloqueia acordo sobre financiamento na Rio+20

Discussões sobre como implementar desenvolvimento sustentável são o ponto que requer mais esforço nas negociações e comprometem demais acordos; G-77 pede um fundo global, mas Europa e EUA dizem que não têm como se comprometer

Herton Escobar, Felipe Werneck e Giovana Girardi, do Rio,

14 Junho 2012 | 22h30

O fantasma da crise econômica internacional continuou a assombrar ontem as negociações diplomáticas da Rio+20. As discussões sobre ajuda financeira de países ricos para apoiar o desenvolvimento sustentável de países pobres – tema considerado crucial para garantir a viabilidade prática de tudo que vier a ser decidido na conferência – continuavam travadas até o início da noite.

O grupo do G-77 (que representa mais de 130 nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil), mais a China querem que os países desenvolvidos se comprometam com valores e metas explícitas de ajuda. Uma das propostas em negociação é a criação de um fundo global de apoio ao desenvolvimento sustentável, com uma meta de financiamento US$ 30 bilhões anuais até 2017 e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2018.

Na opinião do G-77, defendida enfaticamente pelo representante do grupo na negociações, o paquistanês Farrukh Khan, não faz sentido negociar planos de desenvolvimento sustentável se não houver garantia de que eles poderão ser colocados em prática – um esforço que dependerá de ajuda financeira, política e tecnológica dos países ricos.

Representantes das nações desenvolvidas, por outro lado, argumentaram ser inviável se comprometer com valores específicos neste momento. Não só por questão da crise, mas por não haver tempo suficiente até o fim da conferência para aprovar uma decisão desse tipo, que requer o aval do alto escalão de governo – preocupação levantado pelo Japão. A União Europeia, que representa os países mais atingidos pela crise econômica, argumentou que já está comprometida domesticamente com um alto valor de ajuda financeira.

O representante dos Estados Unidos deixou claro que seu país não está disposto a se comprometer com valores específicos. Ele argumentou que o objetivo da Rio+20 deveria ser estabelecer direções para a política de desenvolvimento global da ONU para o período pós-2015, quando vence o prazo para cumprimento dos Objetivos do Milênio (negociados em 2000), e apenas depois da definição dessas linhas gerais seria possível negociar obrigações específicas.

Em entrevista à imprensa, o embaixador Luiz Figueiredo Machado, chefe brasileiro das negociações na Rio+20, reconheceu que a crise está dando o tom da ação dos países ricos. “Há uma retração forte de países antigamente doadores que se veem, por força da crise econômica e financeira, com dificuldades até internas de assumir uma postura mais solidária e até mesmo de cumprir compromissos anteriormente assumidos.”

Ele defende, no entanto, que essa é uma “visão curta da crise imediatista” que daqui dois anos, diz, pode estar ultrapassada. “Não podemos ficar reféns de uma retração gerada por uma crise econômico-financeira dos países ricos. Estamos aqui para pensar no longo prazo, no futuro do mundo, de nós que estamos nele e das próximas gerações.”

A definição dos meios de implementação do desenvolvimento sustentável é o ponto que requer um grande esforço negociador justamente porque sem isso, o resto dos acordos fica comprometido, admite o embaixador. “Dessa área depende o resultado de outros pontos do texto. Para toda recomendação de ação é necessário que fique claro quais são os meios à disposição dos países, o que inclui financiamento, tecnologia e capacitação.”

Negociações amarradas. Até ontem havia, entre os negociadores, acordo sobre cerca de 26% dos itens do rascunho do documento O Futuro que Queremos, mas de acordo com representantes da ONU que falaram ao Estado, a grande parte que ainda não encontrou consenso poderia ser resumida a nove grandes temas.

Esses pontos travam as negociações porque são extremamente abrangentes e perpassam por nada menos que 120 parágrafos do documento fechado no início do mês em Nova York. Alguns deles incluem resoluções da ECO-92 (mais informações nesta página), como o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

Presidência. Caso as negociações não sejam concluídas hoje, como previsto, o Brasil, como presidente da conferência, assume a coordenação desse processo para buscar pontos de convergência. “Vamos fazer tudo o que for necessário para ajudar a negociação e levá-la a cabo. Onde o consenso estiver mais difícil, é possível que o País sugira uma redação diferente em pontos específicos, opções de solução. Mas não haverá um novo texto.”

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