Cúpula chega a acordo sobre biodiversidade

Os governos reunidos na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável chegaram a um acordo sobre um dos temas mais polêmicos dessa conferência: o da biodiversidade. Os países em desenvolvimento concordaram em estabelecer como meta a redução da perda de sua biodiversidade. Em troca, os desenvolvidos concordaram em compartilhar os lucros que suas empresas detentoras de patentes auferem com a exploração da biodiversidade e do conhecimento de populações tradicionais, como os índios.Ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores alcançaram o acordo às 23h30 de ontem em Johannesburgo (18h30 em Brasília). O Brasil esteve representado pelo ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho. O texto, objeto de consenso, prevê "implementação mais eficiente e coerente de três objetivos: até 2010, uma significativa redução da taxa anual da perda de biodiversidade; o provimento de recursos novos e adicionais e recursos técnicos para os países em desenvolvimento; e a distribuição de benefícios para promover e resguardar a divisão justa e equitativa dos benefícios oriundos da utilização dos recursos genéticos".O governo brasileiro acredita que, além dos benefícios diretos a serem compartilhados com os países em desenvolvimento "megadiversos", outra conseqüência do acordo é a criação de um regime de trocas internacionais e de pesquisas conjuntas, que inibirá a biopirataria. Esse regime pode conduzir futuramente a uma convenção complementar à da Biodiversidade, firmada durante a Rio-92.O Brasil se manteve favorável, em princípio, a estabelecer meta de redução das perdas de biodiversidade. Mas exigiu que, como contrapartida, as companhias dos países industrializados repartissem com os países que detêm a biodiversidade os lucros obtidos com a exploração desses recursos naturais e dos conhecimentos das populações locais. A anfitriã África do Sul, que pertence ao grupo dos 15 megadiversos, se empenhou em favor dessa idéia, única chance de a cúpula de Johannesburgo resultar numa nova convenção. Mas as negociações foram duras, em função dos interesses econômicos em jogo.Veja o Especial Rio+10

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