Decisão de Lula sobre transgênicos satisfaz ongs

A Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos,formada por seis organizações não-governamentais, considerou bastante satisfatória a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do grupo de nove ministros que discutem a posição do governo na questão dos transgênicos, de buscar uma decisão jurídica para a comercialização da soja modificada geneticamente produzida na atualsafra do Rio Grande do Sul.Segundo a engenheira agrônoma Flávia Londres, da ong Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA), a posição doPlanalto foi ao encontro das propostas que a Campanha vem apresentando ao governonos últimos três meses.As ONGs defendem que a saída para a soja transgênica do RS, cujo valor pode ultrapassar R$ 1 bilhão , poderia ser a apreensão do produto,indenização dos agricultores e exportação da soja para os países que a consomem.O porta-voz do presidente, André Singer, informou nesta sexta-feira que o governo defende a necessidade de achar formas para `escoar´ a safra da soja transgênica, mas não definiu em que consistirá esse escoamento.Na avaliação de Flávia, o Planalto também foi aoencontro das ONGs ao afirmar que a principal causa da contaminação da soja no Sul foia inação do governo Fernando Henrique Cardoso em relação ao controle das fronteiras pela Polícia Federal, à fiscalização das lavouras e das sementeiras pelo Ministério da Agricultura e à comercialização da soja transgênica."Além disso, o ministro Pratini (Marcus Vinicius Pratini de Moraes, ex-ministro da Agricultura) vivia proclamando que a soja transgênica seria liberada no País, o que de certa forma contribuiu para influenciar os agricultores", diz a engenheira.Falta decidir sobre ação com MonsantoA engenheira admitiu à Agência Estado que a grande expectativa sobre a questão dostransgênicos no Brasil é a posição que o governo federal adotará em relação ao recurso interposto pela União, junto com a Monsanto, para tornar dispensável o Estudo de Impacto Ambiental para o plantio de soja transgênica no País."O governo ainda não se pronunciou publicamente sobre se continua ou não na ação junto com a empresa", observou Flávia. O cultivo e a comercialização estão proibidos no País desde que uma decisão judicial determinou a proibição, há quase três anos. Mas a administração anterior, de Fernando Henrique Cardoso, entrou com recurso contra a decisão judicial. A Monsanto é produtora das sementes de soja transgênica Roundup Ready. O recurso deveria ter sido julgado em 14 de fevereiro, mas a ministra Marina Silva, doMeio Ambiente, pediu ao advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, que solicitasse ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, que adiasse o julgamento do recurso.O pedido da AGU foi acatado e o governo tem, desdemeados do mês, pelo menos 60 dias para decidir se continua ou não na ação junto à Monsanto. Até que o recurso seja julgado, o governo não poderá adotar qualquer decisão, apenas o cumprimento da lei. De acordo com Flávia, o governo Lula é comprometido com o princípio da precaução. Mas, na verdade, o gabinete está dividido.Idec diz que produtores foram induzidos ao cultivo de transgênicosA coordenadora-executiva do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Marilena Lazzarini, acredita que os produtores de soja do Rio Grande do Sul foram induzidos a cultivar soja transgênica.Na safra 2002/2003, que começa a sercolhida no próximo dia 15, as estimativas sugerem que entre 50% e 70% da soja são transgênicas. "Como o plantio e a comercialização são proibidos no País, essesagricultores atuaram ilegalmente. Mas, na verdade, foram vítimas de uma campanhaindutiva", diz Marilena. A executiva Idec argumenta que, se o Ministério Público não abrir um inquérito paraidentificar e punir os culpados pela indução, "daqui a pouco vão cultivar maconha eoutras coisas proibidas. Precisamos, sim, entender o que aconteceu no Rio Grande doSul. O caso não pode ficar impune´, defende.Marilena tem sua opinião sobre quem teria induzido os agricultores gaúchos. Segundoela, algumas entidades conduziram no ano passado uma campanha publicitária na mídia,sobretudo na impressa, a favor dos transgênicos.E mais. Autoridades do governo Fernando Henrique Cardoso não pouparam comentários sobre os benefícios dos transgênicos para o agricultor ? alguns inclusive chegaram a afirmar que os produtos geneticamente modificados seriam liberados no País, segundo ela.Foi o Idec, junto com a ong Greenpeace, que moveu as duas ações de 1998 que resultaram na proibição dos transgênicos. "O fato é que a safra contaminada do Rio Grande do Sul não pode ficar no Brasil porque é proibida. O governo precisa definir sua posição de uma vez por todas", ressalta. Marilena acredita que o governo federal está em uma encruzilhada. Enquanto o PT seposiciona contra a liberação, o gabinete de Luiz Inácio Lula da Silva está dividido, comministros contra e outros a favor do fim da proibição. O problema é que Brasília precisa sinalizar o mais rápido possível para qual será de fato suaposição, pois os agricultores precisam se preparar para o plantio da próxima safra.A proibição continua pelo menos até o julgamento de um recurso impetrado pela União? no governo FHC -, junto com a multinacional Monsanto, contra a decisão judicial queproibiu o cultivo e a comercialização da soja transgênica no País. O governo Lula aindanão decidiu se vai ou não manter esse recurso. "Enquanto isso, é impossível prever oresultado da polêmica", finaliza Marilena.

Agencia Estado,

07 de março de 2003 | 14h58

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.