Declaração da Água é branda demais, dizem ambientalistas

Ainda faltam acertos entre os chefes de estado para fechar o texto final da declaração do 3º Fórum Mundial da Água, que deverá ser aprovada amanhã. Mas os ambientalistas já consideram seus termos brandos demais, sem as necessárias recomendações para efetiva conservação dos recursos hídricos. Em nota distribuída à imprensa, o Fundo Mundial para a Natureza ? WWF Internacional ? diz que a declaração não tem ?dentes? e pede aos negociadores que avancem em temas cruciais, como investimento na saúde dos ecossistemas (base da sustentabilidade na gestão dos recursos hídricos); proteção às fontes de água; saneamento e cooperação internacional no manejo de rios internacionais.Os especialistas do WWF, que acompanham as negociações em Kyoto, Jamie Pittock e Richard Holland, consideram a atual declaração mais tímida do que o acordo final do 2o Fórum, realizado em Haia, na Holanda, em 2000, por não enfatizar a prioridade da saúde dos ecossistemas como fontes de água, nem considerar as vantagens, para as pessoas e para a natureza, do reflorestamento para proteção dos recursos hídricos. Consideram também pouco clara a referência à cooperação no manejo de rios internacionais, dando margem a problemas de interpretação, justamente numa área passível da geração de conflitos. Como está, o texto recomenda genericamente que ?governos nacionais, que dividam bacias hidrográficas, devem cooperar com seus vizinhos para estabelecer acordos e instituições conjuntas de recursos hídricos e planos de manejo baseados na gestão integrada das bacias hidrográficas, coordenados com planos de manejo integrados do uso das águas?.A declaração oficial ainda ignora a implementação das recomendações da Comissão Mundial de Barragens, de 2000, que procuram assegurar que as infraestruturas de barramento de rios, existentes e futuras, sejam melhor planejadas para maximizar os benefícios sociais e ambientais, além dos econômicos.Pittock e Holland lembram da necessidade de incluir uma referência à conservação de áreas úmidas como ?uso sábio? da água doce, unindo a cooperação internacional para manejar águas comuns, com a gestão nacional de todas as águas e medidas de conservação dos ecossistemas listados como Áreas Úmidas de Importância Internacional, pela Convenção de Ramsar.E os ambientalistas protestam quanto às menções ao controle de inundações, através de diques e represas, conforme previsto na declaração. Para eles, a restauração de bacias hidrográficas e várzeas para mitigação de enchentes seria uma opção mais confiável, tanto para reduzir as enchentes como para garantir o suprimento de água em períodos secos.

Agencia Estado,

21 de março de 2003 | 12h40

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