Defensores de pesquisa dizem que embrião não tem direitos

Já os que criticam a autorização argumentam que a pessoa humana já está presente na concepção

Da Redação,

05 de março de 2008 | 16h45

A Constituição brasileira define direitos e deveres para os brasileiros "natos", isto é, já nascidos. Se o embrião humano congelado tiver direitos iguais aos de um ser humano nascido, o Estado terá de agir, talvez forçando mulheres a gestá-los. A lei brasileira distingue entre homicídio e aborto. O embrião tem apenas expectativas de direitos, não direitos concretos.        Opine - Células-tronco embrionárias devem ser usadas em pesquisas?   VEJA TAMBÉM  75% dos brasileiros apóiam uso de células-tronco, diz Ibope  STF julga se pesquisa com células-tronco é inconstitucional  Advogados evitam apelo religioso no caso de pesquisa com embriões  Artigo dos ministros José Gomes Temporão e Sergio Rezende   Essa vem sendo a principal linha de argumentação dos advogados que defendem a autorização para o uso de embriões humanos congelados em pesquisas com células-tronco, no julgamento que ocorre nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (SFT). A favor das pesquisas estão a União, o Congresso e representantes de cientistas.   Contra a autorização, manifestaram-se a procuradoria-geral da República e a CNBB, ambas defendendo o ponto de vista de que a pessoa humana surge na concepção. O advogado da CNBB, jurista Ives Gandra Martins, afirmou que não faz sentido marcar outro ponto, além da concepção, para o início da vida, e que tudo que o ser humano será já está contido no zigoto.   "O embrião é o ser humano na sua fase inicial de sua vida, ele já sabe como se desenvolver. Não se pode desconsiderar que biologicamente o nato já é homem", afirmou o procurador-geral Antônio Fernando de Souza.   É  possível que o julgamento não termine nesta quarta-feira, já que pode haver um pedido de vistas ao processo por parte de qualquer um dos 11 ministros do STF, o que paralisaria a ação. Segundo publicou o Estado de hoje, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito já teria avisado aos demais que pediria o adiamento. De acordo com a reportagem, a indicação desse magistrado ao STF teve apoio do representante diplomático do Vaticano do Brasil, d. Lorenzo Baldisseri. O Vaticano é forte opositor das pesquisas, já que a hierarquia católica acredita que o direito à vida tem início logo na concepção.   Direito será o segundo ministro a votar, após o relator, que manifestará sua posição após a fala dos advogados contra ou a favor da ação.

Tudo o que sabemos sobre:
células-troncostfembriões

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.