Demora nas nomeações e transgênicos preocupam ambientalistas

A expectativa positiva dos ambientalistas em relação ao governo Lula, sobretudo pela nomeação de Marina Silva para o Ministério do Ambiente, ficou um pouco abalada com a edição da Medida Provisória 113, que libera a comercialização da safra de soja transgênica. Para as organizações não-governamentais, a morosidade na definição da equipe, sobretudo nas agências estaduais do Ibama, provocaram um certo imobilismo nestes cem primeiros dias do novo governo. Em geral, porém, os ambientalistas ouvidos pela Agência Estado continuam apostando em mudanças, que beneficiem a área ambiental:?A redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, que já entrou o ano de 2003 com redução de 30%, é o que mais preocupa. No novo governo foram cortados mais 56,7%. Isso dá quase 90% do orçamento, o que tem comprometido programas, como o Pantanal, que depende da contrapartida do País. Além disso, esperávamos mais apoio do governo Lula para a área ambiental, uma vez que colocou uma ministra com tamanha capacidade e elegeu o Fome Zero como principal área de atuação. Se o Brasil continuar a produzir alimentos como está fazendo, o Fome Zero terá vida curta, pois não será sustentável.? (Analuce Freitas, coordenadora de Políticas Públicas do WWF-Brasil)?A expectativa continua das melhores possíveis, pois a equipe do Ministério do Meio Ambiente é muito capaz e tem história na área. Um problema específico é a demora na nomeação dos gerentes executivos dos Ibamas locais, que estão parados. Por conta disso, estamos sem interlocução em locais delicados, como o Ibama da Bahia, contra o qual temos uma ação judicial. Quanto aos programas e projetos, como o PPG7 e Agenda 21, estamos aguardando o que vai acontecer. Em relação ao projeto de lei da Mata Atlântica, já tivemos posição da ministra Marina Silva e sua equipe de apoio total, mas as dificuldades no Congresso continuam. Para aprovar, precisa de empenho do governo Lula como um todo. O acidente da Cataguazes é uma grande oportunidade para o novo governo mostrar que faz diferença, pois tem todos os elementos para acabar com a impunidade na área ambiental no Brasil, o que não aconteceu com a liberação da safra transgênica para comercialização.? (Renato Cunha, coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica e do Grupo Ambientalista da Bahia)?O governo ainda está muito lento, o que na área ambiental deixa a descoberto áreas sensíveis, como o fogo em Roraima, que poderia ter sido evitado. Por outro lado, esse cuidado em não fazer mudanças bruscas garante que não se dê continuidade a coisas que não devem continuar. Além disso, está permitindo a participação da sociedade nas discussões. A lentidão em trocar alguns cargos chave, também causou inquietação, mas os critérios de indicação têm mostrado vontade de mudar. Na primeira lista de gerentes do Ibama, publicada hoje no Diário Oficial, pudemos ver alguns nomes apoiados pela sociedade, como na gerência de Eunápolis, no sul da Bahia.? (Adriana Ramos, assessora de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental)?Tivemos uma decepção muito grande com a medida provisória que permite a comercialização de transgênicos no Brasil e no exterior, pois no questionário que enviamos durante a campanha presidencial, o então candidato Lula disse que era contra a introdução de transgênicos no Brasil. O segundo ponto de preocupação é o decreto presidencial, que dá moratória de 150 dias para o corte de mogno. Esse período é a época de chuva na Amazônia, quando ninguém corta nada, e é um tempo muito curto para fazer uma legislação adequada e aparelhar o Ibama para controlar.? (Frank Guggenheim, diretor-executivo do Greenpeace Brasil)?A sociedade tinha uma expectativa favorável em relação ao novo governo, por conta do posicionamento de campanha. Por isso, estamos preocupados e decepcionados. Embora tenha sido criada uma comissão interministerial para tratar da questão como um todo, no conjunto acabaram trazendo a público uma solução, bastante questionável, apenas para a soja. A sociedade não foi ouvida, assim como no governo Fernando Henrique.? (Marilena Lazzarini, coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC)?Ter a Marina Silva à frente do ministério é um grande passo para o ambientalismo, mas eu gostaria de ver um planejamento de longo prazo, com visão e objetivos claros. Ela está montando uma excelente estrutura, porém ainda sem resultados, o que é natural. De qualquer forma, é um bom começo.? (Cláudio Valadares Pádua, pesquisador da Universidade de Brasília e diretor científico do Instituto de Pesquisas Ecológicas -IPÊ)?Em relação aos órgãos ambientais, com os quais temos mais contato, como o Cecav, uma certa morosidade na definição de cargos vem causando constrangimentos e dificultando o andamento de projetos ou a apresentação de novos pedidos. Onde houve decisão, as escolhas foram acertadas, como é o caso da Embratur, que já está trabalhando sob nova orientação, e começa a desenvolver uma política para o turismo de esportes de aventura, que abrange a Espeleologia.? (José Antônio Scaleante, presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia - SBE. Cecav é o Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas do Ibama)?Na área de mudanças climáticas, existe uma indefinição em relação a medidas urgentes. Atualmente, a questão está subordinada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, mas a expectativa é de que o governo Lula manifeste mais empenho e dê prioridade ao tema, sobretudo por ser um governo mais sensível a questões sociais. Eu sou otimista e acho que o presidente vai assumir compromissos para redução das emissões do Brasil, especialmente as vinculadas a alterações no uso do solo e desmatamentos, que colocam o país entre os dez maiores emissores do mundo. Há uma enorme expectativa de que se tomem providências para o problema não continuar se agravando.? (Rachel Biderman Furriela, da coordenação do Observatório do Clima, a rede brasileira de ongs e movimentos sociais em mudanças climáticas)

Agencia Estado,

04 de abril de 2003 | 17h31

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