Denúncias de corrupção envolvem Ibama no Sul da Bahia

O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, lança nesta terça-feira o programa de gestão ambiental integrada do Parque Nacional de Monte Pascoal, em meio a inúmeras denúncias de corrupção e omissão contra funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Sul da Bahia.O programa visa recuperar os remanescentes de Mata Atlântica mas, conforme organizações não-governamentais (ongs) ambientalistas, na região têm ocorrido desmatamentos, queimadas criminosas, uso e ocupação irregular do solo, especulação imobiliária, pesca predatória, turismo impactante e destino irregular do lixo, entre outras irregularidades.No início de janeiro deste ano, entidades integrantes da Rede de Ongs da Mata Atlântica enviaram denúncias ao então ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao então presidente do Ibama, Hamilton Casara. As ongs pediam uma auditoria nos escritórios do Ibama no Sul da Bahia.Querem também o imediato remanejamento dos funcionários sob suspeita de envolvimento em irregularidades e a suspensão definitiva da exploração de madeiras.O técnico em assuntos educacionais do Ibama Alberto Chaves Paraguassu foi a campo e presenciou várias irregularidades. ?O que pudemos constatar até o momento é apenas uma pequena ponta do iceberg de omissão e prevaricação existente no Ibama no Sul da Bahia?, resumiu em documento enviado a Casara.O técnico alertou para a necessidade de medidas urgentes, sob pena de o órgão cair em descrédito junto à sociedade local e nacional, além de trazer grandes prejuízos para o remanescente de Mata Atlântica.Paraguassu identificou que o Ibama em Eunápolis estaria fornecendo autorização para transporte de produto florestal (ATPF) que consta de lista oficial da flora brasileira ameaçada de extinção, como o pau-brasil.A exploração dessa madeira é proibida pela portaria 37-N de abril de 1992 e pela Lei 6.607. O técnico também relatou o preenchimento errado de auto de infração, beneficiando o infrator. Paraguassu diz que se surpreendeu com um auto de infração que mencionava apenas 40 das 360 estacas de madeira nativa da Mata Atlântica, encontradas na propriedade de um fazendeiro.A notificação ainda atestava que as estacas eram usadas, quando, na verdade, eram novas. Além das incorreções, o auto de infração sequer fora lavrado, o que na opinião de Paraguassu, torna ?a gerência executiva do Ibama em Eunápolis (BA) conivente com o crime ambiental cometido?.Ele explica que, se o auto tivesse sido lavrado, o caso poderia ser remetido ao Ministério Público para que fosse exigida a recuperação da área degradada. Desde as denúncias de Paraguassu, pouca coisa mudou. ?Nada evoluiu. Pelo contrário, piorou?, afirma o secretário-executivo do Instituto Sócio Ambiental (ISA), João Paulo Capobianco.Segundo ele, todas as madeireiras que fazem explorações na área, apesar de serem legalizadas, atuam de forma irregular, o mesmo acontecendo com os planos de manejo. ?Antes de tudo, é preciso estudos para comprovar a sustentabilidade para a aplicação dos planos.?Para Capobianco, a legislação não está sendo implementada na região. ?O próprio Ibama tem que ser modificado naquele local, já que a situação é dramática, o ritmo de desmatamento é grande e ninguém faz nada.?

Agencia Estado,

08 de abril de 2002 | 18h11

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