Denúncias põem em xeque gestão Trípoli

Denúncias investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) em cidades do interior paulista, representações assinadas por mais de uma centena de entidades ambientalistas e recentes comentários feitos pelo atual secretário, José Goldemberg, integram um legado controvertido que o ex-secretário Ricardo Trípoli deixou na Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.As denúncias vão além do modelo de política ambiental adotado na gestão Trípoli, encerrada em abril quando ele se afastou do cargo para disputar as eleições à Câmara Federal, e apontam supostas práticas de improbidade administrativa, tráfico de influência e favorecimento puro e simples.Passivo ambiental?Durante a gestão Trípoli, licenças ambientais foram concedidas num vôo cego?, acusa Élio Lopes dos Santos, engenheiro aposentado da própria Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Básico (Cetesb) e hoje perito do Ministério Público, responsável pela análise dos casos mais complexos em curso no Estado. Lopes acusa os órgãos da Secretaria de terem concedido licenças ilegais que ?colocaram em risco? o passivo ambiental de São Paulo.Goldemberg, em declarações recentes, tem prometido mudar a política de concessão de licenças ambientais na Secretaria. Para o secretário, os mais de 300 processos à espera de licenciamento só têm servido para que ?algumas pessoas? ganhem dinheiro. Ele afirma que a Secretaria ainda alimenta o ?velho comportamento? da burocracia de criar dificuldades para vender facilidades.Reciclagem de areiaA política de licenças da gestão Trípoli causou apreensão tanto em setores distanciados do debate ambiental como entre empresários do setor de fundição, na região de Piracicaba (SP), onde um projeto de reciclagem de areia de fundição foi abortado depois que a Cetesb cassou a licença provisória do pátio de armazenamento.?O fim do projeto favoreceu apenas os aterros sanitários que podem ganhar milhões por ano com isso?, avalia um desses empresários, Rubens Caldari, ex-coordenador do Grupo de Gestão de Fundições.Parques estaduaisDenúncias de improbidade e corrupção em parques estaduais paulistas também estão sob investigação do Ministério Público. Em alguns casos, como no da licença para a instalação da Planta Industrial Negro de Fumo, da Degussa Hülls, em Paulínia (SP), eventuais mudanças nos termos da concessão envolveriam investimentos adicionais de milhões de reais.?Mas um órgão de fiscalização está aí justamente para isso, para forçar que as empresas respeitem a legislação ambiental. E não é isso que a Cetesb está fazendo?, denuncia Lopes.Trípoli rebate e atacaTrípoli, que voltou a ocupar sua cadeira de deputado na Assembléia Legislativa de São Paulo, rebate com veemência as acusações. Ele nega que os processos de licenciamento ambiental tenham se acumulado na Secretaria durante a sua gestão. ?O que ocorre é que regulamentamos estes processos. Trabalhamos para que existissem regras claras nos procedimentos?, afirma ele.Para Trípoli, os próprios empreendedores são responsáveis pelo atraso em muitos licenciamentos porque deixam de enviar a documentação exigida. ?Goldemberg é uma homem de boa-fé e não acredito que tenha feito qualquer tipo de insinuação com as declarações de que os atrasos servem para que algumas pessoas ganhem dinheiro?, afirma Trípoli.?Provável é que esteja se referido aos consultores ambientais, que as empresas contratam para encaminhar os processos de licenciamento.?Trípoli ataca ainda os grupos ambientalistas que encaminharam representações contra sua gestão ao Ministério Público. ?Nunca provaram nenhuma irregularidade contra mim; e vão responder na Justiça pelas acusações?, afirma.

Agencia Estado,

05 de junho de 2002 | 23h26

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