Deputado defende CPI para investigar contaminação da Shell

O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), quer que a CPI faça conexão entre caso de contaminação na Vila Carioca, em São Paulo, com o caso do Recanto dos Pássaros, em Paulínea, no interior paulista, envolvendo a mesma empresa.

O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), defendeu nesta quinta-feira a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que faça conexão entre caso de contaminação da Shell na Vila Carioca, em São Paulo, com o caso do Recanto dos Pássaros, em Paulínea, no interior paulista, envolvendo a mesma empresa. A proposta foi feita durante audiência pública realizada para discutir o problema que afeta o bairro paulistano. ?Já havíamos pedido uma CPI para Paulínia e foi negada. No entanto, com um segundo caso envolvendo a mesma empresa, precisamos de um instrumento mais forte, pois a Comissão de Meio Ambiente tem limites para atuação?, disse Costa e Silva. O subsolo e as águas subterrâneas da área da Shell, de cerca de 180 mil m2, foram contaminados por substâncias tóxicas presentes nas borras de combustível enterradas no subsolo durante cerca de 40 anos pela Shell. No entanto, além da contaminação nos depósitos de combustíveis, foi constatada a presença de poluentes orgânicos persistentes (POPs) em instalações contíguas à Shell, na área onde funcionou, até 1978, a fábrica de agrotóxicos do grupo, que foi transferida para Paulínia. As substâncias encontradas foram isodrin e aldrin. As substâncias são extremamente tóxicas, altamente persistentes no ambiente e bioacumulativas que, desde o ano passado, fazem parte de uma Convenção da ONU para o banimento de substâncias perigosas. Na região, moram cerca de 40 mil pessoas, que podem estar expostas à contaminação. ?Estamos preocupados com a parte líquida, pois existem poços na região. Por isso precisamos de avaliação histórica, já que a população pode estar exposta a 30 anos de contaminação?, disse Silva. Para o deputado é ?bastante estranho que a Shell tenha mantido uma fábrica de pesticidas no local e não tenha desconfiado de que poderia haver POPs na área?. Segundo o promotor Roberto Carramenha, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, o Ministério Público tem acompanhado o caso desde 1993 e, baseado em um parecer técnico do próprio MP, que constatou insuficiência nas informações da empresa e da Cetesb, entrou em março último com uma ação civil pública contra a Shell e a agência ambiental do Estado. ?O pedido de liminar, com medidas preventivas, foi negado pela Justiça, mas nos recorremos e aguardamos decisão do Tribunal de Justiça. Entre as medidas solicitadas, estão a realização de exames nos moradores das redondezas e dos trabalhadores da empresa?, disse. Segundo João Romano, da Cetesb, a agência tem atuado no caso e está analisando o laudo do MP para poder responde-lo. Carramenha disse que as mesmas exigências deverão ser feitas à Esso, instalada na Moóca, na zona leste da capital paulista. ?Em reunião realizada ontem, porém, a empresa disse que quer assumir um compromisso de solucionar as pendências?. O promotor aproveitou a audiência para divulgar uma relação de 221 áreas contaminadas no Estado de São Paulo. A lista é resultado de um levantamento da Cetesb, que a Secretaria do Meio Ambiente prometeu, mas até o momento não tornou pública. ?Solicitamos o levantamento e estamos divulgando por acreditar no direito à informação. Estamos também encaminhando cópias às demais comarcas do Estado, para que possam atuar em suas regiões?, disse Carramenha. Segundo o documento enviado ao Ministério Público, as áreas listadas se encontram em diferentes estágios de atendimento, ?desde aquelas em que foi exigida avaliação detalhada para remediação, mas não se conhece, até o presente momento, todos os compartimentos contaminados, toda a extensão da contaminação e todos os receptores de risco, até aquelas em que já existem ações de remediação em curso?. As 121 áreas contaminadas estão situadas em 56 municípios e 68 delas estão na capital. Os casos envolvem desde grandes empresas, como a Shell e a Petrobrás, até postos de gasolina, que correspondem ao maior número de ocorrências (cerca de 100). Segundo a lista, a empresa com o maior número de casos é a Rhodia, com 11 áreas contaminadas.