Direito é 'parcialmente' a favor de ação contra célula-tronco

O ministro Carlos AlbertoMenezes Direito, que havia solicitado vista da Ação Direta deInconstitucionalidade (ADI) que discute as pesquisas comcélulas-tronco embrionárias no país, votou nesta quarta-feira"parcialmente" a favor da Inconstitucionalidade da lei quelibera os estudos com esse tipo de célula. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministroDireito afirmou em seu voto, de quase três horas de duração,que é "necessária uma regulamentação do setor (da fertilização'in vitro'), que ainda não existe", segundo nota no site dotribunal. "O ministro considerou parcialmente procedente a ADI",afirmou a nota. Com oito ministros do STF ainda por votar sobre aconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, de 2005, a sessãofoi interrompida para almoço e será retomada às 14h. O ministro Direito havia solicitado vista da ADI em março,durante a primeira votação. Antes do adiamento decorrente dessepedido, dois ministros, Ellen Gracie Carlos Ayres Britto,votaram favoravelmente à liberação das pesquisas. A ação, movida no mesmo ano da lei, tem como autor oex-procurador-geral da República Carlos Fonteles. Para Fonteles, o artigo 5o da lei, o que permite aspesquisas com células-tronco embrionárias, fere os princípiosconstitucionais de inviolabilidade da vida humana e dadignidade do ser humano. Cientistas favoráveis às pesquisas apontam os estudos comcélulas-tronco como esperança para a cura de doenças comoAlzheimer, Parkinson e diabete, além de lesões na colunacervical. (Reportagem de Pedro Fonseca e Eduardo Simões) ,

REUTERS

28 de maio de 2008 | 13h10

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