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Direito é 'parcialmente' a favor de ação contra célula-tronco

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Por Redação
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O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que havia solicitado vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute as pesquisas com células-tronco embrionárias no país, votou nesta quarta-feira "parcialmente" a favor da Inconstitucionalidade da lei que libera os estudos com esse tipo de célula. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Direito afirmou em seu voto, de quase três horas de duração, que é "necessária uma regulamentação do setor (da fertilização 'in vitro'), que ainda não existe", segundo nota no site do tribunal. "O ministro considerou parcialmente procedente a ADI", afirmou a nota. Com oito ministros do STF ainda por votar sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, de 2005, a sessão foi interrompida para almoço e será retomada às 14h. O ministro Direito havia solicitado vista da ADI em março, durante a primeira votação. Antes do adiamento decorrente desse pedido, dois ministros, Ellen Gracie Carlos Ayres Britto, votaram favoravelmente à liberação das pesquisas. A ação, movida no mesmo ano da lei, tem como autor o ex-procurador-geral da República Carlos Fonteles. Para Fonteles, o artigo 5o da lei, o que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias, fere os princípios constitucionais de inviolabilidade da vida humana e da dignidade do ser humano. Cientistas favoráveis às pesquisas apontam os estudos com células-tronco como esperança para a cura de doenças como Alzheimer, Parkinson e diabete, além de lesões na coluna cervical. (Reportagem de Pedro Fonseca e Eduardo Simões) ,

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