Documento do fórum da água decepciona

A tão esperada Declaração Ministerial, que estabelece as diretrizes para resolver o problema da escassez e da má distribuição de água no mundo e foi divulgada ontem, na cerimônia de encerramento do o 3.º Fórum Mundial da Água, decepcionou delegados de diversos países. Segundo esses participantes, o encontro no Japão serviu mais para uma troca de pontos de vista sobre o tema do que uma conferência para definir políticas e, para muitos, a declaração tem caráter apenas "sugestivo" e "pouco comprometido". A declaração foi elaborada por ministros e delegações de 170 países e territórios e representantes de 43 organizações internacionais, depois de duas jornadas de intensos debates, com o objetivo de adotar providências para que sejam atingidos os objetivos estabelecidos na última Cúpula de Johannesburg, incluídas as Metas do Milênio, como foi batizada a proposta das Nações Unidas de reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas sem acesso à água potável (atualmente 1,4 bilhão) e sem um sistema básico de saneamento (hoje 2,3 bilhões). A Declaração Ministerial reconhece a água como uma "força que conduz à erradicação da pobreza e da fome, indispensável para a saúde e o bem-estar humano", embora não como um direito fundamental, ao contrário dos pedidos das ONGs. Recomenda reforçar a atenção para as comunidades locais e declara o compromisso dos signatários de fortalecer a assistência aos países mais pobres. O documento reconhece também a energia hidráulica como uma fonte renovável, compromete-se a "duplicar os esforços para mobilizar os recursos financeiros e técnicos". No controvertido capítulo financeiro, ficou definido o dever de facilitar os investimentos de acordo com os planos nacionais de desenvolvimento e as estratégias de desenvolvimento sustentável. No entanto, os ministros e delegados limitaram-se apenas a "tomar nota" do polêmico relatório sobre o financiamento de infra-estruturas de água, que o Conselho Mundial de Água (WWC, em inglês) encarregou Michel Camdessus, ex-diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), de fazer. Entre outras idéias, ele sugeriu o financiamento de instituições públicas em conjunto com as particulares e a duplicação da ajuda do governo em relação à água. "Se não aceitam minha proposta, só há duas opções: ou apresentar uma boa alternativa ou renunciar às Metas do Milênio", disse Camdessus há alguns dias. As ONGs, porém, denunciaram a existência de interesses econômicos por trás do relatório, que privilegiaria grandes projetos com grandes benefícios e ignoraria pequenos investimentos em zonas locais, muitas vezes os mais efetivos. O fórum reuniu cerca de 24 mil pessoas durante uma semana em Kyoto, Shiga e Osaka e a declaração é um de seus principais resultados, além da Carta de Ações, que recolhe 3 mil propostas de vários países e mais de cem acordos. Foram discutidos assuntos de amplitude, como a água para a agricultura, a saúde, as mudanças climáticas, as inundações e as secas.

Agencia Estado,

24 de março de 2003 | 11h46

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.