Embriões congelados ainda podem gerar vida, diz ministro

Após três horas, Menezes Direito vota contra as pesquisas com células-tronco embrionárias

Milton F.da Rocha Filho, da Agência Estado,

28 de maio de 2008 | 10h08

Após ler por quase três horas seu voto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito concluiu no Supremo Tribunal Federal (STF) sua análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em que se discute a pesquisa com células-tronco embrionárias. O ministro considerou parcialmente procedente a ADI. Anteriormente, o ministro citou Aristóteles para afirmar que deve se afastar a idéia de que o embrião não será alguém fora do útero. "O embrião foi gerado para ser, e não para não ser. É um ser em potência e essência, em ininterrupta atualização", frisou.  Veja também: Entenda o uso das células-tronco Veja quem são os 11 ministros do STF  Os 11 magistrados do STF votam nesta quarta a ADI de 2005 que pede a retirada do trecho da Lei da Biossegurança que autoriza o uso das células para fins científicos. A sessão foi suspensa, às 12h19, por duas horas, para o almoço. Após intervalo, devem votar a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, ministro Gilmar Mendes.  Citando trabalhos de cientistas e pesquisadores, o ministro disse acreditar que o desenvolvimento humano se desenvolve desde o momento da fecundação. "Não se trata de regressão infinita, como se falou na audiência pública", disse o ministro, ao apontar o que entende ser o momento em que se inicia a vida.  Direito fez uma análise sobre a falta de controle dos trabalhos realizados nas clínicas especializadas que fazem fertilização "in vitro". O ministro lembrou ainda que falta capacitação às agencias sanitárias para fiscalização das clínicas e dos embriões em poder dessas clínicas. Ele ressaltou que ainda necessária uma regulamentação do setor, que ainda não existe. Direito disse que se preocupa com o risco de que se realizem experiências genéticas e até mesmo clonagem humana, exatamente pela falta da fiscalização. O ministro, que é católico, ressaltou que sua posição não se guiará por concepções religiosas. "Deve ficar claro que não se trata aqui de buscar definição científica de determinado evento, fazendo declaração de princípios religiosos. Trata-se de decidir a questão sob o ângulo jurídico", afirmou. O ministro disse, porém, que, "enxergar obscurantismos nos que crêem e defendem sua fé, é indigno com o momento da história da humanidade". O ministro também questionou a possibilidade de cura para doenças degenerativas supostamente oferecida pelos estudos. "A promessa atribuída a elas [células-tronco embrionárias] não tem ainda garantia de concretização, enquanto células-tronco adultas já são usadas em terapias". Logo no início, o ministro deixou claro seu entendimento de que a questão não é religiosa, e sim jurídica. O julgamento foi interrompido em 5 de março por causa do pedido de vista de Menezes Direito. A requisição foi feita depois de o relator do processo, Carlos Ayres Britto, e da então presidente do Supremo, Ellen Gracie, terem votado contra a ADI e, portanto, a favor das pesquisas. Poucos antes do início do julgamento no STF, Ayres Britto avaliou que o debate envolve aspectos filosóficos, religiosos e nos ramos de direito, medicina e bioética. Ele também disse esperar que o julgamento termine nesta quarta.  Para o ministro Ricardo Lewandowsky, será um "belo debate". "Vão vir à baila questões jurídicas, científicas, é um grande dia para o Supremo Tribunal Federal", disse. O ministro Eros Grau também avaliou o julgamento como "muito importante". "Todo mundo há de ter refletido muito", completou. Votação Após o voto de Direito, os demais ministros se manifestarão. Até o momento, apenas dois ministros votaram formalmente nesse caso: Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. O ministro Celso de Mello, que terá voto tão ou mais longo que Direito, já manifestou que votará em favor das pesquisas, mas não oficializou sua posição. A expectativa entre os ministros é de que as pesquisas sejam liberadas por uma maioria apertada em plenário. Os placares mais citados internamente são 6 a 5 ou 7 a 4. Um novo pedido de vista, que poderia novamente interromper o julgamento, está praticamente descartado. (com Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo, e Agência Brasil)

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