Emenda libera pesquisa com células de embriões

Senadores tentam tirar equívocos do projeto da Lei de Biossegurança, que impede estudos com células-tronco embrionárias

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai apresentar emenda ao projeto de Lei de Biossegurança para liberar a pesquisa com células-tronco de embriões. A proposta atende às principais reivindicações de cientistas, preocupados com o texto já aprovado na Câmara dos Deputados. Para a comunidade científica, o projeto de lei é dúbio e, do jeito que está, impede estudos com células-tronco embrionárias. A proposta de Jereissati, preparada com a colaboração de pesquisadores, permite o uso de células-tronco de embriões que estão há pelo menos cinco anos congelados em clínicas de fertilização assistida. Por determinação do Conselho Federal de Medicina, estes embriões não podem ser destruídos, mesmo nos casos em que os pais biológicos não têm interesse em usá-los. A emenda propõe outra condição para o uso de tais embriões, além dos cinco anos de congelamento: é indispensável o consentimento dos pais biológicos. Sem clonagem reprodutiva O texto proíbe a clonagem reprodutiva, a produção de embriões para serem usados exclusivamente em pesquisas e o seu comércio. "Queremos apenas usar aqueles embriões de qualidade duvidosa e aqueles que os pais não têm mais interesse", afirmou a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Patrícia Pranke, durante uma audiência pública no Senado para discutir a clonagem terapêutica. Jereissati informou que a emenda será proposta tão logo o relator para o projeto seja nomeado. Embora vários senadores tenham se manifestado a favor da liberação das pesquisas com embriões, o projeto pode esbarrar numa dificuldade. Dois senadores ligados ao governo defendem que o projeto da Lei de Biossegurança seja dividido: um para tratar de transgênicos e o outro para pesquisas genéticas. Entre os defensores dessa mudança estão os senadores Osmar Dias (PDT-PR) e Tião Viana (PT-AC). Um dos argumentos usados é de que a Constituição Federal impede que assuntos diferentes sejam tratados em um mesmo projeto. No mesmo projeto Jereissati discorda. "Foi o próprio governo que fez assim, entendeu que a junção era possível. Não há razão para mudar isso agora", argumentou. Pesquisadores também não querem a separação do texto. Para eles, a mudança faria apenas com que a votação do projeto se arrastasse ainda mais. E é preciso correr contra o tempo. Isso porque outros países, como o Japão, já estão desenvolvendo linhas de pesquisa nesta área. Quanto mais o tempo passar, mais o País poderá ficar defasado. Além de Patrícia, participaram da audiência pública o oncologista Drauzio Varella, a coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo, Mayana Zatz, o diretor do hemocentro da USP de Ribeirão Preto, Marco Zago, e o filósofo da Pontifícia Universidade Católica do Rio, André Soares. De todo o grupo, somente Soares mostrou-se contrário ao uso de células-tronco embrionárias nas pesquisas. Tratamento de doenças Os demais pesquisadores sustentaram que estudos com células-tronco de embriões representam um caminho promissor para o tratamento de doenças genéticas e crônico-denegerativas, responsáveis por um número representativo das mortes em todo o mundo. "Temos de obter a aprovação para a pesquisa o mais rapidamente possível. Estamos perdendo um tempo precioso", avaliou Mayana Zatz. "Tratamentos possíveis não vão surgir de uma hora para outra." O Brasil dispõe de tecnologia para fazer tais estudos. Hoje, várias linhas de pesquisa são feitas com células-tronco de medula óssea e de cordão umbilical. Mas não é suficiente. "É preciso que esses trabalhos ocorram de forma simultânea. Além disso, temos convicção de que células de embriões são muito mais promissoras do que células de adultos."