Equipe deverá elaborar código de ética para pesquisa genética

O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, instalou hoje em Brasília um grupo de trabalho para elaborar um Código de Ética das Manipulações Genéticas. Até abril, o grupo pretende apresentar uma proposta estabelecendo novas regras e limites para pesquisas, por exemplo de células-tronco e transgênicos. No grupo, há técnicos que devem continuar o trabalho no próximo governo. Durante a cerimônia, Sardenberg ressaltou que "a biotecnologia e a engenharia genética são instrumentos determinantes para a competitividade econômica e para o desenvolvimento social das nações". O ministro disse que o Brasil deve aproveitar esse avanço tecnológico para resolver problemas históricos, principalmente em relação à saúde e à agricultura. Para Sardenberg, entretanto, é fundamental que se usem as inovações científicas para promover o "bem-estar comum, a inclusão e a eqüidade social e econômica". Daí, a importância de se criar um código com orientações jurídicas que realce princípios éticos, como o da prudência e da responsabilidade já consagrados na Lei de Biossegurança. O grupo de trabalho estará vinculado à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e será integrado por 17 especialistas. O presidente da CTNBio, Esper Cavaleiro, espera que o código reflita os anseios e os limites desejados pelos cidadãos para as manipulações genéticas. "Quando a Lei de Biossegurança foi aprovada, pouco ou nada se sabia sobre a potencialidade das células-tronco", disse, certo de que o grupo terá de discutir também a polêmica clonagem dos seres humanos, hoje proibida no País. Os nomes indicados para fazer parte do grupo são: William Saad Hossne, Aluizio Borem Oliveira, Ednilza Pereira Farias Dias, Corina Bontempo Duca Freitas, Alexandre Lima Nepomuceno, Iris Ferrari, Aron Jurkiewicz, Lauro Domingos Moretto, Archimedes José Stiebler Pedreira Franco, Lucia Fernandes Aleixo, Lídio Coradin, Paulo Luiz Valério Borges, Ismael Dale Contrim, Guerreiro Silva, Reginaldo Lopes Minaré, Marcio Antônio Teixeira Mazzaro e Cristina Possas. Debate A preocupação é universal. Um projeto de declaração internacional sobre dados genéticos humanos será o centro da reunião do Comitê Internacional de Bioética (CIB) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que será em Montreal, no Canadá, entre os dias 26 e 28. O esboço foi realizado pelo Grupo de Redação do CIB e o texto definitivo será submetido à aprovação da Conferência Geral da Unesco, em meados do ano que vem. A reunião do comitê, em Montreal, também tratará da bioética a partir do ponto de vista das religiões, da possibilidade de criar um sistema universal sobre essa questão, da investigação genética, do diagnóstico e predisposição para determinadas doenças.