Ayrton Vignola/AE
Ayrton Vignola/AE

Escolas Waldorf contestam resolução que exige aluno de 6 anos na 1ª série

Para colégios que adotam essa linha pedagógica, crianças devem iniciar ensino fundamental aos 7 anos; decisão contraria resolução do Conselho Nacional de Educação que estabelece 6 anos completos até o dia 31 de março e é questionada na Justiça

Mariana Mandelli, O Estado de S. Paulo

26 Novembro 2011 | 16h54

Espaços abertos com muito verde, lancheiras customizadas e salas de aula com paredes cheias de pinturas. Não há sinal de cartazes com letras e números, indícios de que os alunos estão em processo de alfabetização. Enquanto alguns colégios e muitas famílias brigam na Justiça para apressar o ingresso das crianças no ensino fundamental, as escolas que seguem a pedagogia Waldorf vão na contramão: defendem que elas só entrem nesta etapa aos 7 anos de idade.

 

O caso das escolas Waldorf chegou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve emitir um parecer específico para esses colégios, analisando a possibilidade de a criança ingressar mais “velha” nessa etapa de ensino, nas próximas reuniões. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), é autor da resolução que estabeleceu 4 e 6 anos completos até o dia 31 de março para ingresso na pré-escola e no ensino fundamental, respectivamente.

 

Na prática, Estados e municípios adotam suas próprias datas. Em meio à discussão, nesta semana, uma ação civil pública, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, propôs o fim da resolução do CNE, com o argumento de que as redes devem ter autonomia. A 2.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco concedeu a liminar. O MEC afirma que vai recorrer da decisão.

 

O caso das escolas Waldorf, cuja pedagogia se baseia na ideia de que o desenvolvimento humano ocorre em períodos de sete anos, divide especialistas. “Os pais têm o direito de optar por uma escola diferenciada para os filhos”, afirma Francisco Cordão, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE e relator do parecer. “Proponho que a proposta da Waldorf seja aceita. Não é flexibilizar a regra. Flexibilizar seria se permitíssemos a matrícula com 5 anos.”

 

Cesar Callegari, também do CNE, entende que não é necessário alterar a norma. “Se abríssemos uma exceção, fragilizaríamos uma orientação nacional, embora as redes já tenham certa autonomia”, afirma. “As escolas Waldorf podem organizar o currículo levando em conta seus preceitos. Não existe um cardápio pronto para crianças de 6 anos.”

 

A Federação das Escolas Waldorf no Brasil também protocolou uma consulta ao Conselho Estadual de Educação (CEE). Segundo Celso Lima Junior, advogado da federação, um dos objetivos é evitar que supervisores de ensino obriguem as crianças a passarem de ano. “Entramos com dois processos por conta disso em São Paulo e há casos em outros Estados.”

 

O presidente do CEE, Hubert Alquéres, afirma que as escolas podem escolher suas datas, desde que respeitem o dia 31 de junho, estabelecido pelo Estado. “Como as escolas Waldorf pedem que a criança complete a idade no ano anterior, está dentro do limite”, explica. Ele vai pedir ao órgão para formalizar uma resposta. “Mas já tínhamos dado essa orientação a municípios com dúvidas, por meio de documentos e de teleconferência.”

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