Especialistas discutem temas para novo código de ética

Quando começa a vida? Na concepção, quando o embrião gruda na parede do útero ou só a partir da formação do feto? Um embrião criado por técnicas artificiais no laboratório merece a mesma proteção legal que um embrião concebido naturalmente no útero? Estas são as perguntas centrais de um complicado debate científico, jurídico e moral que resultará no primeiro Código de Ética das Manipulações Genéticas brasileiro.Especialistas da área se reuniram nesta segunda-feira na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para a primeira reunião do grupo especial de trabalho da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), criado no mês passado para discutir o assunto. O código servirá como guia de conduta para regulamentar temas como clonagem, pesquisa com células-tronco e alimentos transgênicos. A idéia é produzir, até maio, um documento preliminar que será submetido à CTNBio e encaminhado ao Ministério da Ciência e Tecnologia para consulta pública."Algumas questões poderão ser resolvidas por instruções normativas dentro da comissão; outras terão de ser avaliadas pelo Congresso, para mudanças na legislação", disse a secretária-executiva da CTNBio, Cristina Possas. A legislação atual proíbe a manipulação genética de células humanas e a destruição de embriões.LiberaçãoA maior parte dos cientistas defende a liberação de pesquisas com clonagem terapêutica, utilizada para a obtenção de células-tronco embrionárias, que podem ser cultivadas em laboratório para formar vários tipos de tecido. Clonados do próprio paciente, esses tecidos poderiam ser transplantados, teoricamente, sem risco de rejeição, para o tratamento de uma série de doenças.A técnica é polêmica porque envolve a destruição de embriões. Alguns temem também que ela possa abrir espaço para a clonagem reprodutiva, condenada pelos próprios pesquisadores. "Qualquer nova tecnologia pode ser usada de forma positiva ou negativa. Se usarmos esse argumento vamos ter de banir a faca, que pode servir para cortar um bife ou matar uma pessoa", disse a pesquisadora Lygia da Veiga Pereira, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo."A solução não é proibir a tecnologia, mas criar mecanismos de vigilância e punição para que ela seja usada com responsabilidade." Ela disse ainda que as células-tronco não são extraídas do embrião propriamente dito, mas do blastocisto, um aglomerado de 100 a 150 células que se forma no período de 6 dias após a "concepção" - ou, no caso da clonagem, a inserção do núcleo de uma célula adulta dentro de um óvulo sem núcleo.Vida?Resta determinar se esses blastocistos representam vidas humanas. "O início da vida se dá quando dois passam a ser um e ponto final", disse o médico Valdir Reginato, do Centro de História e Filosofia das Ciências da Saúde na Unifesp. "Se quisermos manipular (esses blastocistos) vamos manipulá-los, mas precisamos ter consciência de que estamos matando seres humanos."A biofísica Alice Teixeira Ferreira, também da Unifesp, defendeu apenas a pesquisa com células-tronco obtidas de tecidos adultos, que não exigem a destruição de embriões. Há dúvidas, entretanto, se essas células possuem a mesma capacidade de diferenciação que as embrionárias.As células-tronco adultas também não servem para o tratamento de doenças genéticas, pois já carregam a mutação embutida, rebateu a pesquisadora Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da USP. Para ela, todos os tipos de células-tronco precisam ser pesquisados. "Se usarmos células embrionárias para tratar doenças incuráveis, não estaríamos criando vida?". Uma segunda reunião nesta terça-feira discutirá a manipulação genética de plantas.

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