Especialistas em áreas contaminadas debatem revitalização

A aproximação entre as diversas esferas do setor público com a iniciativa privada é ponto fundamental na revitalização de áreas contaminadas no Brasil. O diagnóstico foi dado no 2º Seminário Internacional sobre Remediação de Áreas Contaminadas, encerrado ontem em São Paulo, com a participação de 220 profissionais brasileiros e estrangeiros, dos setores público e privado, este representado por empresas do setor produtivo e consultorias ambientais. ?Para soluções criativas e perenes para a questão das áreas contaminadas, é preciso ampliar o debate e aproximar indústrias, consultorias, agências ambientais estaduais e municipais e o governo federal?, declara Ernesto Moeri, presidente do Instituto Ekos Brasil, organizador do evento anual. Exemplos citados de Estados Unidos, Alemanha e Suíça, mostram que a tendência é que os projetos de revitalização ? novos usos para terrenos contaminados, com risco zero - dêem a tônica sobre que tipo de ação de remediação se faz necessária para cada terreno contaminado. Nestes países, são passíveis de financiamento público, projetos de revitalização que contemplem novos usos que sejam de interesse público. Nas discussões sobre aspectos legais dos passivos ambientais, o principal diagnóstico é que o Brasil precisa limitar a responsabilidade civil de proprietários de terrenos com relação a fatos novos. ?Uma empresa que adquira um terreno remediado hoje, pode ser responsabilizada daqui a 50 anos se for descoberta uma contaminação, mesmo que esta tenha sido causada antes de a empresa adquirir o tal terreno. Quem é que vai fazer negócios assim??, reflete Ricardo Kern, da CSD-Geoklock. A auto-denúncia mereceu considerações dos participantes do seminário. Mecanismo considerado recomendável, mas que carece de orientação por parte das autoridades. Muitas vezes, a auto-denúncia, em vez de gerar um processo construtivo de remediação e revitalização, causa uma ação administrativa e danos na imagem da empresa que trata seu terreno.