Especialistas fazem propostas para a Billings

Garantir a proteção de pelo menos 30% da Bacia Hidrográfica da Billings através de unidades de conservação, além de promover a recuperação ambiental e urbana na região do reservatório - o maior da Região Metropolitana de São Paulo - são algumas das recomendações do Seminário Billings 2002, que serão apresentadas nesta segunda-feira, pelo Instituto Socioambiental (ISA), no Memorial da América Latina, em São Paulo.Promovido em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, prefeituras de São Paulo e Ribeirão Pires e Sub-Comitê da Bacia, entre outros, o seminário reuniu durante três dias, na última semana, em Ribeirão Pires, 193 especialistas dos setores público, privado e sociedade civil, para elaborar em conjunto uma proposta de proteção, recuperação e gestão do manancial, responsável atualmente pelo abastecimento de 1,5 milhão de pessoas. ?Detectamos, durante o encontro, os pontos de conflitos entre os diversos atores em relação à conservação ambiental e ao desenvolvimento econômico, assim como as áreas onde há consenso, já que muitos fundamentos estão sobrepostos?, explica Lúcia Sena, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O resultado disso é um mapa da Billings com recomendações de ações prioritárias para cada área da bacia, que deverá servir de base para a atuação do Estado, das seis prefeituras que possuem território no manancial e do Sub-Comitê de Bacia da Billings. ?É um pacto entre os setores, para que todas as ações sejam convergentes?, disse Fábio Vital, do Instituto Aqua.Segundo Nelson Pedroso, vice-presidente do Sub-Comitê, os dados do seminário darão subsídios para a legislação relativa à Bacia da Billings, como a Lei Específica e os planos de bacia e de macrodrenagem. ?Será também um indicador para a aplicação dos recursos dos royalties da geração de energia elétrica e da futura cobrança pelo uso da água, que serão gerenciados pela Agência de Bacia, que está sendo instalada.?ResultadosO coordenador geral do seminário, João Paulo Capobianco, do ISA, explica que foram convidadas pessoas que realmente conhecem a Billings nos diversos órgãos. ?Nosso trabalho foi relacionar informações não-sistematizadas sobre doze temas - incluindo alternativas econômicas, qualidade da água e recuperação urbana -, e cruzar esses dados?, explica. Uma das surpresas desse levantamento foi a constatação, na área de diversidade biológica, da presença de antas e onças-pintadas, na região do rio Pequeno, e do monocarvoeiro (primata símbolo da Mata Atlântica), entre os rios Capivari e Taquacetuba, ao longo da rodovia dos Imigrantes.Dados como esse permitiram aos especialistas apontar, por exemplo, que em 81% da área da bacia há alternativas econômicas a serem exploradas. Ao mesmo tempo, em 66% da área existem problemas que estão comprometendo a qualidade da água. O desafio foi cruzar esses dados e recomendar ações específicas, com três níveis de prioridade, para toda a região. Entre as prioridades máximas, foi sugerido o uso sustentável em 20,37% da bacia (com atividades turísticas, por exemplo), a recuperação ambiental em 8,64%, a recuperação urbana em 25,61%, o monitoramento e fiscalização permanentes em 18,4% (em áreas já protegidas, como o Parque Estadual da Serra do Mar) e a criação de 8 novas unidades de conservação, que ocupariam 9% da bacia.Segundo Capobianco, no geral, foram detectadas duas macro-áreas para conservação, seja através de unidades de conservação ou de controle rigoroso, que correspondem à bacia do Rio Pequeno, nos municípios de São Bernardo do Campo, Santo André e Rio Grande da Serra, e do Taquacebuta, em São Bernardo e São Paulo. ?São áreas ainda muito bem preservadas, que precisam ser mantidas assim?, diz.Um exemplo das ações sugeridas no seminário é a Cratera da Colônia, na bacia do Taquacetuba, em São Paulo. Tombada pelo Conselho do Patrimônio Histórico (Condephaat), por ter sido formada pela queda de um meteoro, a área está dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Capivari-Monos e tem uma ocupação irregular de cerca de 5 mil famílias. A proposta para a região é a recuperação urbana das áreas já habitadas e a criação de um parque no entorno, para conter a expansão da urbanização e garantir a qualidade da água das cabeceiras do Taquacetuba.Outras recomendações visam evitar a expansão da ocupação na região do Rio Grande, que abastece o ABC, e evitar que o processo de urbanização chegue ao Rio Pequeno. Nessas regiões, assim como em locais como o município de Ribeirão Pires, a vocação turística deve ser incentivada. A área mais adensada da represa, próxima à Barragem da Pedreira, tem prioridade máxima para saneamento e recuperação urbana. IntervençõesOs pactos firmados durante o seminário deverão ser confrontados, porém, com outros projetos previstos para a região, como o Rodoanel, o projeto de flotação do Rio Pinheiros e a geração de energia em Henry Borden. Os impactos externos, como a pressão do litoral sobre o planalto, ou o processo de expulsão da população de baixa renda das regiões centrais da metrópole também são desafios a serem enfrentados. Na opinião de Fábio Vital, esta será uma oportunidade para se recuperar o pensamento e o planejamento regionais na Região Metropolitana. Para Capobianco, as informações serão argumentos fortes ?nas discussões pesadas que virão, sobretudo em relação ao Rodoanel?.

Agencia Estado,

24 de novembro de 2002 | 18h02

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.