Europa e EUA boicotam debate sobre biopirataria

A União Européia (UE) e os Estados Unidos se recusam a debater a biopirataria. Em reunião de uma das agências da Organização das Nações Unidas (ONU) convocada especialmente para tratar do assunto, nesta segunda-feira em Genebra, os demais integrantes da entidade - entre eles o Brasil - foram surpreendidos. Bruxelas e Washington se negaram a debater os aspectos internacionais de temas como conhecimentos tradicionais e recursos genéticos.A reunião ocorre na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e teria como objetivo encontrar um consenso entre os países para que se protejam os recursos genéticos de cada região contra ações de biopirataria.Pouca negociaçãoHá quatro anos, a OMPI estabeleceu uma comissão para tentar negociar um tratado sobre conhecimentos tradicionais e o uso de recursos genéticos. De um lado, os países em desenvolvimento afirmavam que empresas multinacionais vêm invadindo seus territórios e roubando plantas e ervas que poderiam render bilhões às empresas farmacêuticas dos países ricos. De outro lado, o governo dos EUA já deixou claro que não aceita nem mesmo que a palavra "biopirataria" seja incluída em um futuro acordo internacional sobre recursos genéticos.Diante das diferentes posições, diplomatas reconhecem que pouco foi negociado desde 2000. A esperança era de que a reunião, prevista para terminar na sexta-feira, pudesse romper o impasse. Da parte do Brasil, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva mantém a proposta sobre biopirataria formulada ainda na administração de Fernando Henrique Cardoso.Brasília defende que todo recurso genético ou conhecimento tradicional que for usado por uma empresa estrangeira tenha a autorização expressa do grupo autóctone de onde o produto - ou a técnica - foi retirado. Outro ponto defendido pelo Brasil é que os lucros de um eventual uso de um recurso genético ou conhecimento tradicional seja compartilhado entre a empresa e o grupo autóctone.

Agencia Estado,

15 de março de 2004 | 22h35

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