Europa suspende moratória para compra de transgênicos

A União Européia (UE) encerrou sua moratória à entrada de novos alimentos transgênicos no continente ? que já durava mais de cinco anos ? com uma autorização para importação de milho modificado para consumo humano.O produto, da variedade Bt-11, de domínio da multinacional Syngenta, poderá ser vendido normalmente em supermercados pelos próximos dez anos, desde que claramente rotulado como ?geneticamente modificado?.A decisão, tomada na quarta-feira, abre caminho para a entrada de outros produtos biotecnológicos no mercado europeu, fechado para os transgênicos desde outubro de 1998. Até então, 18 variedades já haviam sido aprovadas mas a rejeição por parte de consumidores, governos e organizações não-governamentais acabou por forçar um embargo regulatório.Os pedidos de liberação comercial só voltaram a ser analisados no ano passado, após a aprovação de novas normas de rotulagem e segurança.Resposta do consumidorO milho Bt-11 da Syngenta é o primeiro a ser aprovado sob as novas diretrizes. Resta saber qual será a aceitação do produto pelo mercado consumidor europeu, que permanece largamente receoso quanto aos transgênicos.Segundo o comissário da UE para Saúde e Proteção ao Consumidor, David Byrne, a autorização foi dada com base na ?mais rigorosa análise pré-mercado no mundo?, que considerou ser o milho Bt-11 ?tão seguro quanto qualquer milho convencional?. ?Se os alimentos geneticamente modificados serão aceitos ou não vai depender dos consumidores europeus?, disse o porta-voz da Syngenta, Rainer von Mielecki. ?Nós entendemos e aceitamos isso.?Disputa na OMCResta saber também qual será o efeito sobre a disputa travada com os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em agosto do ano passado, os EUA, Canadá e Argentina entraram com uma ação contra a moratória européia, vista por eles como uma barreira comercial sem base científica.?A aprovação do milho doce Bt-11 não é um fim à moratória biotecnológica na nossa opinião?, disse Ed Kemp, porta-voz da missão americana para a UE em Bruxelas. ?A aprovação de um único produto não afeta nossa contestação na OMC.?Byrne, entretanto, considerou o caso encerrado, já que não há mais impedimentos regulatórios ou legais para a aprovação de transgênicos.Só importaçãoA aprovação é apenas para a importação de ?milho doce? Bt-11 para consumo humano. Ou seja, não permite o plantio da variedade em território europeu. A classificação milho doce refere-se a variedades desenvolvidas especificamente para a alimentação humana, mais macias e com maior teor de açúcar. No Brasil, é comercializado apenas na forma enlatada, ainda assim sob o nome de milho verde.A variedade transgênica, segundo a Syngenta, é plantada nos EUA, Canadá e Argentina e comercializada em outros dez países: Austrália, China, Japão, Coréia, Nova Zelândia, Filipinas, Rússia, África do Sul, Suíça e Uruguai.O Bt-11 é assim chamado porque contém um gene da bactéria Bacillus thuringiensis, que ocorre naturalmente do solo e é tradicionalmente usada na agricultura orgânica. O gene codifica uma proteína que protege o milho do ataque de lagartas, sem a necessidade de inseticidas.

Agencia Estado,

20 de maio de 2004 | 10h15

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