Felipe Werneck/AE
Felipe Werneck/AE

Europeus querem adesão firme à economia verde

Americanos tentam evitar compromissos que apliquem mudanças em padrões de consumo ou modelos sustentáveis de produção

Marta Salomon, enviada especial ao Rio,

19 Junho 2012 | 22h30

 Os europeus pressionaram por uma adesão mundial mais firme aos princípios da chamada economia verde, com reduzido impacto ambiental, mas os países em desenvolvimento mais pobres não queriam que isso representasse barreiras aos seus produtos, e os americanos trabalharam para evitar compromissos com a mudança nos padrões de consumo e produção para um modelo sustentável.

Ao administrar interesses tão conflitantes na declaração final da Rio+20, o governo brasileiro, anfitrião da conferência, abriu mão de uma definição mínima dos temas que serão tratados pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que só serão conhecidos em pouco mais de dois anos.

Poderiam ser resumidos assim os três últimos dias de negociação no Riocentro, palco oficial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, cujo resultado o chanceler Antônio Patriota traduziu ao Estado, ainda na manhã de terça-feira da seguinte forma: “Todos estão igualmente insatisfeitos, mas entendendo que é o único caminho para o acordo”.

Duas horas depois, o prognóstico de Patriota se cumpria. O texto da declaração final fechado no início da madrugada era aprovado pelos delegados dos 193 países da ONU. A presidente Dilma Rousseff ligou do México para comemorar o que foi classificado de documento “possível”, concluído sem exigir madrugadas de negociações, fugindo a uma espécie de maldição de conferências das Nações Unidas nos últimos anos.

Nos bastidores, o governo brasileiro trabalhou para compor interesses antagônicos e contra a definição de mecanismos de financiamento na declaração final da Rio+20. “Não era hora de passar o pires, do ‘me dá um dinheiro aí’, mas de definir estratégias”, contou um integrante do time de negociadores ontem, depois da aprovação do texto, contestando a avaliação de que a falta de mecanismos de financiamento coincidisse com a falta de efetividade das decisões.

O financiamento de ações em favor do desenvolvimento sustentável, como a erradicação da pobreza, o acesso à água e à energia limpa, por exemplo, foi pivô de uma das mais fortes disputas nas etapas preliminares da Conferência. De um lado, países desenvolvidos trabalhavam para transferir ao setor privado a responsabilidade pelo financiamento, numa forma de aliviar os orçamentos nacionais. Países em desenvolvimento mais pobres investiram na criação imediata de um fundo bilionário, com contribuições dos governos. A declaração final diz que um comitê intergovernamental de experts ficará encarregada de propor tanto as necessidades de recursos como as fontes de financiamento até 2014.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – a face mais visível da integração das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento, apontados como principal resultado da Rio+20_ serão objeto de um grupo de trabalho, cujo resultado deverá ser submetido à Assembléia das Nações Unidas no final de 2014. Há mais senões nesse capítulo da declaração final: os países terão seu desempenho monitorado, mas as metas vão levar em conta as “circunstâncias, capacidades e níveis de desenvolvimento de cada país”.

Prazos tão dilatados para medidas concretas contrastam, na declaração final, com as muitas menções à palavra “urgente”. O texto aprovado pelos delegados dos países na Rio+20 afirma que o desenvolvimento sustentável requer ações urgentes e concretas. Ações urgentes e ambiciosas também são exigidas para combater os efeitos da mudança climática, diz outro trecho do texto, que registra “profundo alarme” com o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Mais adiante, a declaração afirma ser fundamental uma “ação urgente” contra padrões insustentáveis de produção e consumo.

Negociadores brasileiros contaram ontem que foram fortes as pressões da delegação norte-americana para impedir compromissos com mudanças no padrão de produção e consumo. Também foram fortes as pressões, durante as primeiras etapas de negociação, para excluir compromissos com a economia verde.

Os compromissos foram mantidos. Na declaração final da Rio+20, convivem com a imprecisão dos conceitos e com senões. A economia verde ganhou um capítulo no texto. É apresentada como um caminho para a promoção do desenvolvimento sustentável, mas sem constituir um conjunto rígido de regras.

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