Falta proteção à biodiversidade amazônica

Segundo especialistas, as unidades de conservação na Amazônia são insuficientes e mal estruturadas

A Amazônia Legal é responsável por 10% das espécies vivas do planeta, incluindo algo entre 15% a 20% da flora mundial, e seus mais de 100 mil quilômetros de rios e igarapés contêm 20% da água potável do mundo. Essa megadiversidade, porém, é protegida de forma precária. Com um terço das florestas tropicais do mundo, a Amazônia biológica corresponde a 48% do território brasileiro, dos quais apenas 3% são unidades de conservação. "O Brasil tem somente 5% de seu território protegido por unidades de conservação, ou 2%, se considerarmos apenas as áreas de proteção integral, enquanto a média mundial é de 8%. Esse sistema é insuficiente para proteger a biodiversidade do País, sobretudo na Amazônia, que tem 15% de sua área desmatada e explorada", disse Rosa Lemos de Sá, do WWF-Brasil, durante a conferência sobre a Biodiversidade Amazônica, realizada hoje no Sesc Pompéia, em São Paulo, como parte da exposição Amazônia br. Segundo Rosa, algumas atitudes já foram tomadas para reverter esse quadro, como o compromisso assumido pelo governo federal de ter 10% dos principais biomas protegidos e a definição das áreas prioritárias para conservação (feita por cientistas em um seminário realizado em Macapá, em 1999), mas precisam ser implementadas. Uma das áreas identificadas e recomendadas pelos pesquisadores é o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumape, no Amapá, que espera a assinatura presidencial para ser criado. Além da quantidade de áreas, a localização dessas unidades é fundamental. "A Amazônia é um mosaico com 23 ecorregiões e, em algumas delas, não há uma só unidade de conservação", diz Rosa. Para os especialistas, é preciso criar e implementar unidades de conservação tanto de uso direto (com presença de população), como indireto (de proteção integral, com acesso apenas para pesquisa, visitação e educação). Segundo Miguel Scarcello, da SOS Amazônia, do Acre, dentre as unidades de proteção integral na Amazônia, menos da metade têm plano de manejo e nenhuma delas está regularizada, com posseiros e problemas fundiários para serem resolvidos. "Temos ainda uma média de dois funcionários por parque. Na prática, um funcionário para cada 180 mil hectares. Além disso, menos de um terço dessas áreas desenvolvem alguma atividade afim", diz. Para viabilizar essas unidades, seria preciso investimento pesado na regularização fundiária, resolver os casos de sobreposições (com outras unidades de conservação, terras indígenas etc.), contratar pessoal, equipá-las e fazer os planos de manejo. Também as áreas de uso direto, como as reservas extrativistas, precisam ser viabilizadas. "Criadas a partir de 1990, a partir da demanda da população local, as reservas extrativistas (Resex) são uma saída para a viabilidade econômica das populações tradicionais da Amazônia", defende Luiz Augusto Mesquita de Azevedo, coordenador por Projeto Resex, do Centro Nacional de Populações Tradicionais do Ibama. Biopirataria Com 20 milhões de habitantes, a Amazônia é também o centro de uma incrível sociodiversidade - são 180 línguas indígenas faladas na região - e conhecimento tradicional. "Os povos indígenas amazônicos usam cerca de 1300 plantas medicinais, das quais apenas 90 vêm sendo comercializadas", diz Nilo Diniz, assessor de Meio Ambiente da senadora Marina Silva (PT-AC). Segundo Diniz, a biopirataria tem sido a maneira mais constante de acesso a esses recursos, principalmente por baratear um tipo de pesquisa complicada e cara. "Quando já existe um conhecimento tradicional de uma determinada espécie, há dez vezes mais chances de se alcançar um produto útil, e seu acesso é fácil, pois é um conhecimento comunitário". Além de garantir os direitos das populações tradicionais sobre seu conhecimento e território, o País precisa investir em pesquisa para garantir a sobrevivência e o domínio sobre essa biodiversidade. Conforme Peter Mann de Toledo, diretor do Museu Emílio Goeldi, 60% da Amazônia não tem estudo básico e penas 3,5% dos pesquisadores brasileiros estão na região Norte.