Já está em andamento uma das sugestões concretas feitas ao presidente Fernando Henrique Cardoso, na última segunda feira, no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro, durante a audiência pública com os chefes de estado sobre a próxima Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10). O presidente deu o sinal verde para o que o autor da proposta, o renomado ambientalista Paulo Nogueira Neto, estude a criação de um Instituto Brasileiro de Unidades de Conservação (IBUC), dentro do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em princípio, conforme explica Nogueira Neto, o novo instituto teria autonomia em relação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), tratando apenas dos ecossistemas protegidos em unidades de conservação de uso indireto (parques, estações ecológicas, reservas biológicas e áreas de relevante interesse ecológico) e das florestas secundárias, a serem mantidas devido ao seu importante papel no seqüestro de carbono, uma das medidas de precaução contra as mudanças climáticas globais. O manejo florestal (das florestas nacionais, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável) continuaria com o Ibama.?Mas, naturalmente, tudo ainda está para ser estudado, desde a estrutura até as atribuições?, diz Nogueira Neto. ?Provavelmente trabalharemos com a idéia de um fundo específico, para o qual seriam canalizados, por exemplo, os recursos de compensação ambiental, que, por lei, já têm seu uso vinculado às unidades de conservação?.A proposta é uma antiga reivindicação dos ambientalistas, que pretendem, com ela, conferir mais agilidade à gestão das unidades de conservação, cujo potencial, embora enorme, hoje é mal aproveitado. O Brasil ainda não consegue gerar receita com os parques para usar na sua manutenção e fiscalização e, mesmo quando gera - como é o raro caso do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná - não consegue fazer com que esta receita seja reinvestida na própria unidade de conservação. Via de regra, os recursos se perdem no caminho, desviados para outras atividades dos órgãos ambientais.Quanto à proteção das florestas secundárias, o assunto é realmente novo, em termos de conservação. Paulo Nogueira Neto propôs, na mesma audiência da segunda feira, a criação de uma Rede Internacional de Florestas Secundárias, para estudar sua importância no seqüestro de carbono e assegurar que sejam protegidas, onde existirem. As florestas primárias não retiram carbono da atmosfera, porque não estão em crescimento, mas as florestas secundárias sim. Porém só a proteção das florestas primárias ? dada sua imensa importância para a preservação da biodiversidade - está prevista na maioria dos sistemas nacionais de unidades de conservação.Os dados sobre as florestas secundárias hoje são esparsos e insuficientes, mas poderiam ser obtidos nos mesmos estudos feitos para avaliar os desmatamentos. Na Amazônia, segundo o último levantamento sobre desmatamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), anunciado no início deste mês, existem 165 mil km2 de áreas desmatadas abandonadas, consideradas impróprias para a agricultura. Nem todas voltarão a ser florestas, algumas sofreram processos graves de erosão de solo e perda de sementes nativas, mas em uma boa parte delas a capoeira já está crescendo e pode se transformar em floresta secundária. Outro exemplo é o do Rio Grande do Sul, cujo inventário florestal estadual indica que a área de florestas naturais dobrou, nos últimos 5 anos, devido ao crescimento das florestas secundárias.
