Fila de 18 MPs empurra biossegurança para novembro

Por ampla margem de votos, 53 a favor contra 2, o Senado aprovou ontem o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PE) ao projeto da Lei de Biossegurança, que autoriza a pesquisa com células-tronco congeladas há mais de três anos e que permite, ainda neste ano, o plantio e a comercialização da soja geneticamente modificada, entre outros pontos. O substitutivo derruba o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro, que vedava as pesquisas com células tronco e impunha uma série de obstáculos à pesquisa e venda de transgênicos. Ele terá, portanto, de ser reexaminado pelos deputados.Mas a pauta de votações da Câmara está trancada por uma fila de 18 medidas provisórias com prazo já vencido - tendo, portanto, prioridade para votação. Desse modo, a previsão é que o projeto de lei será votado pelos deputados somente em novembro. Com isso, como antecipou o Estado na última sexta-feira, já está em curso uma articulação entre governo e parlamentares para encontrar uma forma de autorizar novamente, em caráter excepcional, o plantio de soja, que já está começando em muita regiões do País.Na noite desta quarta-feira, a área jurídica do Palácio do Planalto estudava a possibilidade de editar uma nova MP autorizando o plantio. Uma alternativa, segundo disse ao Estado uma fonte do governo, é incluir um ou dois artigos em alguma medida provisória que já esteja tramitando na Câmara para permitir o cultivo. Dessa forma, o governo se livraria do desgate político de ter que editar uma nova MP.Além das medidas provisórias, outra dificuldade que o projeto terá de vencer na Câmara é a resistência da bancada evangélica e de parlamentares ligados à área ambiental. O senador Osmar Dias (PDT-PR) prevê que, por conta disso, dificilmente a matéria será votada este ano.

Agencia Estado,

06 de outubro de 2004 | 21h19

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