Finep assina acordo com agência francesa para estimular pesquisas

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assinou nesta quarta-feira com a Agência Nacional de Valorização da Pesquisa da França (Anvar) um acordo de cooperação para estimular a pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem feitos em parceria de empresas, universidades e institutos de pesquisa brasileiros e franceses. "Esse acordo consiste na troca de informação e experiências entre França e Brasil", disse o presidente da Finep, Mauro Marcondes Rodrigues. O acordo foi assinado durante o seminário Brasil-França de Incentivo à Inovação e à Parceria Tecnológica, aberto em Petrópolis (RJ), e promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), e pelos ministérios da Indústria e Pesquisa francês. Interesses A Finep, agência de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação do MCT, já tinha enviado um diretor para a França. O objetivo era conhecer o trabalho da Anvar, que tem experiência em áreas de interesse do Brasil, como criação de mecanismos de apoio para pequenas empresas de base tecnológica e aproximação entre empresas, universidades e institutos de pesquisa. "Desse contato inicial, avançamos até o acordo formal", disse Rodrigues. Serão enviados para a França técnicos da Finep, que ficarão lá por um período, assim como técnicos da Anvar estarão no Brasil para conhecer por dentro o funcionamento das respectivas agências nas áreas de interesse de cada país. Um dos pontos de interesse imediato do Brasil em relação ao sistema de ciência e tecnologia francês é a formação e funcionamento dos arranjos produtivos locais. O MCT deverá investir R$ 18,5 milhões nas chamadas plataformas tecnológicas este ano. Elas englobam centros de pesquisa, universidades, agências de fomento locais e setores produtivos na identificação dos gargalos tecnológicos que impedem avanço econômico desses setores. São ações que buscam o desenvolvimento regional por meio do avanço científico e tecnológico. Plataformas Algumas plataformas já estão se desenvolvendo, como a do Espírito Santo, de rochas ornamentais, do Rio Grande do Sul, de couros e calçados, de Goiás, de fármacos, entre outras. "Queremos identificar e estimular parceria entre empresas e instituições de pesquisa do Brasil com os congêneres da França e colocaremos inclusive os fundos setoriais, que são gerenciados por nós, e outras linhas de financiamento da Finep à disposição. A Anvar fará o mesmo", afirmou Rodrigues. A Finep e a Anvar terão 90 dias para elaborar um plano de ação concreto. As experiências da França que podem ser utilizadas pelo Brasil não serão simplesmente copiadas, de acordo com o presidente da Finep, por conta da realidade ser muito diferente. "Faremos adaptações para as nossas particularidades", disse. Se uma empresa brasileira quiser desenvolver uma pesquisa em parceria com alguma instituição da França, a Finep financiaria a empresa e a Anvar o instituto. Há um tratamento diferenciado nesse caso, por conta do acordo, pois haverá o compromisso de financiamento por parte de ambos. Se fosse um outro país, poderia não haver o comprometimento para o financiamento do instituto de pesquisa por parte do governo estrangeiro, por exemplo. "Seremos informados quando houver interesse das partes em desenvolver algo em conjunto e poderemos organizar melhor o processo", explicou. Espanha A Finep tem acordo semelhante com o Centro de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (CDTI) da Espanha. A diferença é que lá sempre há um técnico da Finep, assim como há um técnico espanhol constantemente na Finep. O acordo será renegociado em reunião entre Finep e CDTI nos dias 22 e 23 de abril, segundo Rodrigues. "O nosso representante fica desconectado da realidade da Finep quando fica muito tempo fora", afirmou. Durante a abertura do seminário em Petrópolis, o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, anunciou a conclusão do Projeto de Lei da Inovação, que agora está pronto para ser enviado para o Congresso. A lei quer dar maior mobilidade ao pesquisador para trabalhar em empresas, seja contratado ou em forma de parceria, e também facilitará o trabalho conjunto entre empresas e centros de pesquisa ou universidades. União Européia Sardenberg, um dos ministros que foi mantido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na reforma ministerial, anunciou também a assinatura do Acordo Quadro com a União Européia, que será efetivado em setembro. Pelo compromisso, serão organizadas ações conjuntas e abertas novas oportunidades de cooperação com países europeus na área de ciência e tecnologia, por meio de programas de concessão de bolsas, intercâmbio de pesquisadores e vinculação de projetos e programas específicos.