Finep vai liberar recursos para fundos setoriais de pesquisa

?A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) espera que os recursos para quatro fundos setoriais regulamentados no fim do ano passado saiam até a metade deste ano. Ainda estão sem edital, aguardando verba, os fundos de agronegócios, aeronáutico e aeroespacial, de saúde e de biotecnologia. Segundo André Cabral de Souza, coordenador setorial de Agronegócio, Papel e Celulose do Departamento de Planejamento Operacional da Finep e gerente do fundo de agronegócios, os recursos orçamentários a serem disponibilizados para os quatro fundos este ano são da ordem de R$ 120 milhões.?As últimas informações que nos passaram é de que a proposta está em discussão na Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e que deve ser enviada para a Casa Civil, que pretende mandá-la para votação no Congresso em junho?, relatou souza, durante Fórum Gestão da Interação Ciência, Tecnologia e Sociedade promovido pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), em Londrina. ?Acreditamos que não haverá problemas legais para aprovação deste fundo porque é uma área estratégica para o Brasil?, completou.Serão destinados ao fundo de agronegócios 17,5% do montante destinado ao fundo verde amarelo, proveniente da remessa de royalties das empresas que estão no Brasil e que é voltado para a interação universidade-empresa. Do total de R$ 120 milhões, R$ 21 milhões serão destinados a esse fundo. ? O governo estima que possa ser destinado R$ 70 milhões a partir de 2003 para o agronegócio?, explicou.O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e a Finep fizeram um levantamento junto à comunidade científica para determinar as áreas que serão priorizadas em agronegócio. O documento apontou a sanidade agropecuária e segurança alimentar, acesso a mercados, novas tecnologias, agricultura e pecuária orgânica, agricultura familiar, agronegócio e energia, agronegócio e uso racional da água como os principais pontos. ?Na agricultura e pecuária orgânica percebemos que tem todo um mercado a ser explorado, um nicho em evidência e onde temos grande potencial para conquistar mercado externo ?, destacou. O documento apontou como diretrizes a serem adotadas na aprovação dos projetos de pesquisa as propostas que estejam buscando técnicas de agregação aos produtos, diferenciação de produtos, apoio à qualificação de recursos humanos para pesquisa, estímulo a execução de projetos cooperativos entre instituições e entidades privadas. A aplicação e uso dos recursos de todos os fundos setoriais são controlados por comitês gestores. No caso do fundo setorial de agronegócio, o comitê é composto por nove pessoas: dois da comunidade acadêmica e dois do segmento privado, além de representantes dos ministérios de Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Agricultura, um da Finep e um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).Souza explicou que a reorganização institucional da pesquisa no Brasil vem ocorrendo pela criação dos fundos setoriais, que assegurou um fluxo de recursos permanente para as pesquisas e previu a participação do segmento privado na composição dos comitês gestores dos fundos. Há atualmente 10 fundos em operação, sendo que seis deles já tiveram seus editais lançados. Até agora foram aplicados R$ 497 milhões na contratação de 867 projetos em todos os fundos que já tiveram seus editais publicados.

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