Floresta de Ipanema pode virar parque nacional

O Ibama estuda a transformação da Floresta Nacional (Flona) de Ipanema, localizada em Iperó, a 120 quilômetros de São Paulo, em parque nacional. A mudança no status da unidade de conservação foi recomendada pela Procuradoria da República, órgão do Ministério Público Federal (MPF). A procuradora Elaine Cristina de Sá Proença entende que a condição de parque garantiria a preservação da unidade, ameaçada por mineradoras. A Flona de Ipanema tem 5 mil hectares e preserva a maior fração isolada de mata atlântica do planalto paulista. A mata recobre o Morro de Araçoiaba, rico em minérios. Duas empresas de mineração requereram concessões de lavra do subsolo da Flona. O pedido da empresa cimenteira Holdercim, que pretendia explorar uma nova jazida de calcário para produção de cimento, foi negado, mas o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu, recentemente, autorização à mineradora Serrana, do grupo Bunge Fertilizantes, para retomar a prospecção de apatita e outros minérios na área. A Procuradoria da República ajuizou ação civil pública para anular a concessão. A procuradora Elaine Proença alega que a importância da Flona de Ipanema é reconhecida mundialmente. A área abriga sítios arqueológicos dos primeiros fornos de fundição de ferro em território americano, construídos no fim do século XVI por Afonso Sardinha. Preserva também os remanescentes da primeira siderúrgica brasileira, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo a procuradora, com a transformação em parque nacional, atividades como a mineração serão proibidas da área. A lei federal que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) estabelece diferenças entre as florestas e os parques. Enquanto nas primeiras são permitidas atividades de exploração sustentável dos recursos naturais, nos parques até a visitação pública e as atividades de pesquisas são restritas, sujeitas às normas de um plano de manejo. Segundo técnicos do Ibama, a ocupação dos entornos da unidade é o principal obstáculo à transformação em parque. Numa gleba vizinha está instalado o Centro Tecnológico Aramar, onde a Marinha enriquece urânio e desenvolve o projeto do submarino nuclear. O Ministério do Meio Ambiente estuda, também, a cessão de uma parte da área para a instalação de um câmpus da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Agencia Estado,

08 de fevereiro de 2002 | 15h23

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