Flotação do Pinheiros entra em fase experimental em abril

A montagem do sistema de flotação nos primeiros seis quilômetros do Rio Pinheiros - da Estação de Pedreira até a Billings - foi concluída neste fim de semana e deverá entrar em pré-operação em abril. Segundo o diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, o projeto conta com licença de operação a título precário de 180 dias, período em que o sistema deverá ser testado para comprovar sua efetividade em despoluir o rio, para que possa ter seu curso novamente revertido em direção à represa Billings, aumentando o potencial energético da usina hidrelétrica de Henry Borden.A informação foi dada hoje durante reunião com o deputado estadual Donisete Braga (PT), autor com o deputado Antonio Mentor (PT) de ação popular contra o projeto. Viabilizado a partir de um consórcio entre a Petrobrás e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), o sistema de flotação foi contestado por ter sido implantado sem estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) e porque não houve consulta aos sete municípios da Bacia da Billings. Os autores da ação alegam que o objetivo central do projeto não é o meio ambiente, mas ampliar a capacidade de geração de energia, o que pode comprometer o abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo. Por conta disso, resolveram solicitar à nova direção da Petrobrás o reexame do convênio firmado com o Governo do Estado.Ex-coordenador dos programas de pós-graduação em Energia da Universidade de São Paulo (USP), Sauer foi um crítico ferrenho do projeto de flotação, proposta que acreditava ?carecer de comprovação em escala adequada e ser uma aventura tecnológica?. Na Petrobrás há pouco mais de um mês, o especialista afirma não ter mudado de opinião e que ainda acha o sistema equivocado como política pública, já que não evita que o esgoto chegue ao rio. No entanto, diz que a empresa já teve um gasto significativo e irá manter o contrato. ?A postura da Petrobrás é de preservar o interesse público e manter uma relação responsável com o meio ambiente e com a população envolvida. Por conta disso, vamos analisar o desempenho do projeto e, se houver dúvidas sobre os testes, vamos buscar avaliações independentes, tanto na USP como no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)?, disse.Formado em dezembro de 2001, o consórcio Petrobrás/EMAE previa uma participação paritária de 50% e um custo de R$ 40 milhões, que seriam investidos pela Petrobrás e ressarcidos pela produção adicional de energia de 59 megawatts em Henry Borden, para uma vazão de 10m3/s. Esta vazão corresponde a produção de água do Pinheiros, sem o bombeamento do Tietê (que seria a segunda fase do projeto, totalizando 50 m3/s). O valor da obra, porém, já ultrapassou a marca de R$ 60 milhões, aumentando a participação da Petrobrás para 60%. Segundo o contrato, caso o processo não dê os resultados esperados e as águas não atinjam a classe 2 (exigida pela lei para que possa haver a reversão do rio), os prejuízos deverão ser repartidos entre o Estado e a Petrobrás. Por outro lado, se a geração de energia não tiver rentabilidade, ao fim do consórcio, o sistema de flotação será transferido para a EMAE, que deverá ressarcir a Petrobrás do total investido. Nestes dois casos, a promessa inicial do governador Geraldo Alckmin de despoluir o Pinheiros, gerar energia, melhorar o fornecimento de água para a Baixada Santista e para o Pólo Petroquímico de Cubatão, sem despesas para o Estado, não será cumprida.Durante a reunião, ficou acertada uma visita dos deputados às instalações do projeto, para conhecer também o sistema de bota-fora dos 327 metros cúbicos de lodo desidratado, que serão retirados diariamente do Pinheiros e depositados em um terreno da EMAE, enquanto se desenvolvem estudos para a melhor destinação do material. ?Estamos torcendo para que o sistema funcione, mas vamos sugerir uma audiência pública na Assembléia para tranqüilizar, principalmente, as prefeituras e para discutir como vai ser o processo de fiscalização?, disse Donisete Braga.

Agencia Estado,

17 de março de 2003 | 16h43

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