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França condena empresas por expor trabalhadores ao amianto

Suprema Corte francesa considerou ?falta indesculpável? dos empregadores as doenças ocupacionais de seus trabalhadores

Por Agencia Estado
Atualização:

A Suprema Corte da França confirmou ontem, em última instância, 30 sentenças por ?falta indesculpável? contra empregadores que expuseram trabalhadores ao amianto. A Justiça francesa considerou que as empresas são responsáveis pelas doenças ocupacionais, porque sabiam ou deveriam saber dos perigos aos quais estavam expondo seus funcionários e que deveriam ter tomado as medidas cabíveis para proteger a saúde de seus trabalhadores. Para a Association National de Défense des Victimes de l?Almiante, ?a decisão da Suprema Corte é de grande importância para as vítimas do amianto na França que propuseram as ações e para tantos milhares que necessitarão buscar por estas indenizações no futuro?. Entre essas vítimas estão brasileiros que, a partir desta decisão, pretendem levar seus casos aos tribunais europeus. Fernanda Giannasi, coordenadora da Rede Virtual pela Banimento do Amianto na América Latina e do Projeto Amianto da Delegacia Regional do Trabalho e Empregos em São Paulo (DRTE/SP), diz que já existe um precedente neste sentido. ?Os tribunais do Reino Unido condenaram uma empresa britânica a indenizar vítimas sul-africanas?. ?No Brasil, as mesmas empresas condenadas na França insistem em pagar indenizações de até R$ 15 mil aos trabalhadores contaminados, o que é inaceitável?, explica. Segundo Fernanda, o pico de adoecimento por exposição ao amianto no Brasil deverá ocorrer entre 2.005 e 2015. ?O ?boom? da produção no País foi na década de 70 e o tempo médio para as pessoas desenvolverem as doenças é de 30 anos. Nossos cálculos são de que poderemos ter até 50 mil pessoas com problemas de saúde por exposição ao amianto neste período?. A coordenadora do Programa Amianto diz que a maior parte dos contaminados são dos municípios de Osasco, São Caetano do Sul, Leme, Araras e região industrial de Campinas, em São Paulo. Na Bahia, a Promotoria de Acidentes de Trabalho está chamando cerca de 2 mil trabalhadores, do município de Simões Filho, para exame médico. ?Os casos em Osasco, onde o acompanhamento é maior, não param de crescer. No último ano, foram 102 casos de asbestose e vários de câncer. Nas duas últimas semanas, morreram mais três trabalhadores do município, um de asbestose, um de câncer de pulmão e outro, que tinha placas pleurais, de parada cardíaca aos 43 anos. Temos ainda uma senhora em fase terminal de mesotelioma, por lavar as roupas de trabalho do marido e do filho, e um trabalhador no hospital, que teve um dos pulmões extraído , fazendo quimioterapia?, conta.

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