Funcionário do Ibama causa incidente internacional

Sem autoridade formal, nem autorização ou conhecimento de sua chefia, o funcionário Randolf Zachow, de terceiro escalão no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) escreveu uma longa carta à autoridade CITES dos Estados Unidos, em papel timbrado do Ministério do Meio Ambiente (MMA), confirmando a procedência legal do mogno brasileiro, retido em portos internacionais desde o início do ano, e pedindo a liberação da madeira. A carta foi enviada, por fax, ao Chefe da Divisão de Manejo do governo norte-americano, Peter Thomas, no último dia 28 de abril. As autoridades CITES são funcionários governamentais que respondem, em cada país, pelos documentos relativos ao comércio de fauna e flora ameaçada de extinção (objeto da convenção CITES). Zachow estava informalmente e temporariamente responsável por esta função no Ibama, mas excedeu sua função ao enviar a carta.Nos Estados Unidos, com base nas informações de Zachow, Peter Thomas autorizou a liberação do mogno e encaminhou a carta a seus pares na Europa, movimentando também as autoridades responsáveis pela retenção do mogno em alguns portos europeus.Ao tomar conhecimento do teor do documento, ontem, através do Greenpeace europeu, Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil, entrou em contato com o MMA e o Ibama e escreveu uma carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Há menos de um mês, num pronunciamento considerado histórico na luta contra a exploração ilegal de madeira, FHC havia reafirmado e dado sua palavra ?sobre a determinação do Governo Federal de manter a proibição da exploração de uma de nossas madeiras mais nobres, que é o mogno?. A manutenção da proibição deveria perdurar até que terminassem as investigações sobre a legalidade da madeira extraída na Amazônia e retida antes da exportação ou nos portos internacionais. A suspeita é de que o mogno tenha sido retirado de áreas sem planos de manejo e roubado de terras indígenas ou unidades de conservação. Diante da notícia, o Governo Federal reagiu de imediato, enviando nova mensagem aos Estados Unidos e Europa, que desautorizava a carta de Zachow e pedia a retenção do mogno. ?Foi horrível, realmente um incidente muito difícil de superar: construir uma imagem custa muito esforço e o trabalho de meses, que uma vírgula, num instante, consegue abalar?, comenta Rômulo Melo, presidente do Ibama.A trapalhada causou grande confusão e deixou perplexas as autoridades estrangeiras. Aparentemente o mogno não chegou a ser liberado, mas alguns caminhões tiveram de voltar do meio do caminho. O funcionário Randolf Zachow foi exonerado do cargo que ocupava, na coordenação geral de florestas, o presidente do Ibama assumiu pessoal e exclusivamente a função de autoridade CITES e as investigações sobre a legalidade do mogno prosseguem.?Nossa preocupação também é com a imagem institucional do Ibama, que vinha se recuperando com as posturas firmes em relação ao mogno?, diz Paulo Adário, do Greenpeace. ?O mogno é um ícone e toda esta questão está expondo o nervo do problema, que é a inadequação da legislação de manejo florestal. Aliada a deficiências na fiscalização e monitoramento, este sistema não é suficiente para garantir a exploração racional da madeira brasileira?. O que ocorre hoje com o mogno, segundo Adário, vai ocorrer amanhã com outras espécies madeireiras. ?E isso exige do governo uma profunda reflexão sobre as mudanças necessárias na legislação de manejo florestal?.

Agencia Estado,

03 de maio de 2002 | 14h13

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