G-77 já mostra divergências em Johannesburgo

O G-77, bloco de mais de cem países em desenvolvimento do qual participa o Brasil, já mostra suas fissuras em Johannesburgo, nas reuniões preliminares para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que começa oficialmente nesta segunda-feira. Durante uma reunião plenária, no sábado, do G-77 com os outros blocos de países representados na conferência, integrantes do grupo, que supostamente deveria falar em uníssono, entraram em conflito por causa de um parágrafo sobre leis trabalhistas.O parágrafo, que consta do esboço do Plano de Implementação da Agenda 21, prevê a destinação de mais recursos para programas de geração de emprego, desde que os contratos de trabalho obedeçam aos padrões estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A coordenação do G-77, a cargo da Venezuela, pediu a supressão do parágrafo. A delegação argentina informou então que não concordava com essa posição. O Brasil apoiou a Argentina, enquanto a quase totalidade dos 133 países que formam o grupo parecia estar de acordo com a supressão do parágrafo."Houve dois erros", disse o embaixador do Brasil na ONU, Gelson Fonseca, que chefia a equipe de oito negociadores brasileiros. "Não se pode anunciar uma posição sem prévia negociação. E essa nunca seria a posição do grupo, porque há no G-77 três ou quatro países que acreditam na necessidade de respeitar os padrões da OIT." De acordo com o embaixador, o que o incidente indica é que "é muito difícil coordenar o G-77". Em boa parte dos casos, explica Fonseca, a coordenação conhece a posição do grupo. "Mas em muitos casos é preciso improvisar. Às vezes se improvisa bem e às vezes, mal".CoesãoJá para o representante da filial brasileira do Greenpeace na conferência, Marcelo Furtado, a dissonância demonstrou que o G-77 "é um grupo pouco coeso", além do que, "assusta o fato de os outros países não terem falado nada" em relação à supressão do parágrafo.O G-77 é um grupo infinitamente mais heterogêneo do que os outros blocos de países que atuam nas conferências da ONU: a União Européia e o Juscanz, sigla formada pelas iniciais em inglês de Japão, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. É impossível estabelecer consenso no G-77 sobre temas-chave dessa cúpula.Na demanda, por parte dos países ricos, em favor de "governança local", por exemplo, a estratégia brasileira tem sido a de argumentar que ela é necessária, mas deve ter como contrapartida a "governança global", que implica a obediência às instâncias multilaterais de decisão, das quais os Estados Unidos procuram escapar. Entretanto, é impossível levar adiante esse argumento junto com o G-77, que abriga regimes ditatoriais. E a carta da governança local é usada pelos países desenvolvidos nas negociações sobre temas de interesse dos países em desenvolvimento, como a liberação de recursos para financiar o desenvolvimento sustentável e a redução do protecionismo comercial.Mais especificamente, o Brasil não pode contar com seus parceiros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) no G-77 para sua proposta de estabelecer como meta global o uso de 10% de fontes renováveis de energia até 2010. "O Brasil está algemado pelo G-77", opina Cláudio Langone, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente e secretário dessa pasta no Rio Grande do Sul. "Em Bali (na reunião preparatória da cúpula, em maio e junho), isso ficou muito evidente. A única saída é uma ruptura parcial, formando um bloco com a China, a Índia e a União Européia."Funcionários dos diversos ministérios representados nas conferências da ONU reconhecem que o ônus da participação do Brasil no G-77 tem crescido em relação ao bônus. A eventual mudança de alinhamento brasileiro, no entanto, depende de uma decisão política, que deve ficar para o próximo governo.Veja mais notícias e a galeria de fotos

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