Goldemberg apresenta mudanças na gestão ambiental

O secretário do Meio Ambiente de São Paulo abre diálogo e traz ONGs novamente para o Consema

O aumento da rede de monitoramento da qualidade do ar no Estado e a disponibilização na internet dos dados relativos a áreas contaminadas estão entre as medidas anunciadas pelo secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, hoje, ao presidir a primeira reunião do ano do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A volta da bancada ambientalista ao Conselho foi a primeira vitória do secretário, que completou um mês à frente da Secretaria no último dia 22. O físico, ex-reitor da Universidade de São Paulo, ex-ministro da Educação e ex-secretário estadual nas pastas de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, assumiu a Secretaria do Meio Ambiente em meio a uma crise entre as organizações não-governamentais (ONGs) e o então secretário Ricardo Trípoli, que levou os ambientalistas a romper com o Estado e abandonar o Consema. Embora não assuma a relação de denúncias encaminhadas ao governador Geraldo Alckmin pelo Coletivo de ONGs do Consema e pela Fundação SOS Mata Atlântica, Goldemberg está dialogando e dando encaminhamento a quase todos os pontos levantados. ?Ter ONGs vigilantes não é uma coisa ruim, mas não precisa de nenhuma entidade para me alertar de que havia problemas, pois antes de ser secretário eu já lia jornais, e estou tentando resolvê-los?, disse. Além da realização de reuniões quinzenais com as ONGs para debater os assuntos mais polêmicos, o secretário prometeu viabilizar recursos para que as entidades possam solicitar análises da Cetesb, quando acharem necessário. Mananciais Já como resultado da primeira reunião com os ambientalistas, na última sexta-feira, Goldemberg afirmou que incluirá, no projeto de alteração da Lei de Mananciais, algumas das sugestões apresentadas. Segundo o secretário, o projeto de lei - que prevê a regularização de construções irregulares mediante a compra de áreas ainda preservadas para conservação em regiões de mananciais - será encaminhado o mais rápido possível à Assembléia, ?mas vamos propor que seja só para as ocupações atuais, para não encorajar novas invasões?. Além disso, prometeu criar mecanismos, dentro da Secretaria, para solucionar os casos em que os moradores não tenham condições de pagar a compensação ambiental. Flotação Embora esteja na pauta de reuniões com os ambientalistas, o secretário não pretende rever o projeto de despoluição do rio Pinheiros pelo sistema de flotação. ?Esse é um caso típico em que o ótimo é inimigo do bom. A melhor maneira de acabar com a poluição é evitar que o esgoto chegue no rio, mas na marcha atual das obras da Sabesp, isso só vai acontecer em 2015. Mas temos um rio imundo e a flotação limpa o rio. A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) e a Petrobrás vão limpar, num primeiro momento, 10 m3/s. A nossa parte é verificar se a água estará adequada para entrar na Billings. Se não estiver, a EMAE e a Petrobrás vão perder dinheiro?. A anulação do convênio celebrado entre o governo do Estado e a Petrobrás para implantação do sistema de flotação no Pinheiros foi solicitada por uma ação popular, entregue ontem no Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos deputados Donisete Braga e Antônio Mentor (PT), com respaldo das prefeituras de São Paulo, Santo André, Ribeirão Pires e Diadema. Na opinião do secretário, porém, a liminar não deve ser aceita, pois ?as prefeituras foram consultadas através do Comitê de Bacia do Alto Tietê, que aprovou o projeto?. Queimadas José Goldemberg informou ainda que será enviado à Assembléia, ainda nesta semana, um projeto de lei, acordado entre as secretarias do Meio Ambiente e de Agricultura, para regulamentar as queimadas na colheita da cana. ?O projeto é um meio termo entre o ideal para o meio ambiente, que é não haver queimada, e para os agricultores?. Um acordo de lideranças, segundo o secretário, prevê a aprovação do projeto ainda em março, para não prejudicar a colheita, que começa em maio. Áreas contaminadas Como prova da transparência que quer impor à sua gestão, o secretário determinou a disponibilização de todos os dados referentes à contaminação do solo e das águas subterrâneas no Estado. Uma página sobre o assunto está disponível, a partir de hoje, no site da Cetesb (http://www.cetesb.sp.gov.br). ?Acredito que saber que há problemas por perto vai mobilizar prefeitos e população para resolvê-los?, disse. Para Goldemberg, porém, as questões ambientais precisam ser tratadas com cuidado, ?pois às vezes a situação é muito ruim e às vezes não, como parece ser o caso do condomínio em Mauá. Já no caso da Shell, em Paulínea, além das providências que está tomando, pelo que mostra o relatório, a empresa poderia tomar mais algumas?.