Goldemberg quer reformular gestão ambiental em SP

A gestão ambiental no estado de São Paulo deverá passar por uma grande reformulação a partir do próximo ano, segundo o secretário de Meio Ambiente, José Goldemberg, confirmado no cargo ontem pelo governador Geraldo Alckmin. Entre as mudanças programadas estão a reorganização da gestão das unidades de conservação e a unificação das unidades de atendimento da Secretaria e da Cetesb. Além disso, serão reforçados os programas de descentralização do licenciamento ambiental e de produção mais limpa.Segundo Goldemberg, a Fundação Florestal e o Instituto Florestal deverão ser unificados, provavelmente em uma Fundação para a Biodiversidade, que será responsável pelas 86 unidades de conservação estaduais. ?Será um complexo cuja preocupação é o verde. Para tanto, estamos negociando com o Banco Mundial 30 milhões de dólares para melhorar a gestão das áreas protegidas do Estado, que deverão receber infra-estrutura?.O objetivo do secretário é, nos próximos quatro anos, dobrar a freqüência nos parques no litoral sul (Estação Ecológica Juréia-Itatins e parques estaduais Campina do Encantado, Carlos Botelho, Ilha do Cardoso, Jacupiranga, Intervales e Turístico Alto Ribeira. ?Hoje, contamos com 200 mil visitantes por ano. Se chegarmos a 400 mil, esses parques serão auto-suficientes do ponto de vista financeiro. Precisamos de agilidade na administração dessas áreas, que pretendemos conseguir com parcerias com organizações não-governamentais?. Atualmente, a Secretaria já mantém negociações com a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Socioambiental (ISA).Outra meta de Goldemberg é reduzir em 30% o número de unidades de atendimento no Estado. ?Atualmente temos 30 postos da Cetesb e 40 do Departamento de Proteção dos Recursos Naturais (DPRN), além da Polícia Florestal. Em Bauru, por exemplo, temos um prédio da Cetesb e, do outro lado da cidade, um do DPRN?, diz. A idéia é ter um posto de atendimento por bacia hidrográfica, que centralize as demandas ambientais. Além disso, pretende implantar postos ambientais nas unidades do Poupa Tempo, nos grandes centros.Será incentivado, ainda, a municipalização do licenciamento para pequenos empreendimentos, como marcenarias, marmoarias, teares, pizzarias e padarias. Num segundo momento, deverão ser incluídos na descentralização os postos de gasolina. Na área industrial, a ênfase será o processo de licenças renováveis, que permite fiscalizar a gestão ambiental das empresas.?Outra prioridade da Secretaria será implantar, finalmente, a inspeção ambiental veicular, já que 90% da poluição atmosférica em São Paulo é causada por veículos?, diz Goldemberg. O secretário explica que o inspeção não foi viabilizada porque a Procuradoria do Estado considerou que o sistema de concessões não poderia ser utilizado. ?Vamos dar andamento ao processo através de contrato de prestação de serviço e resolver o problema?.

Agencia Estado,

27 de dezembro de 2002 | 16h16

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