Goldemberg recebe ambientalistas para discutir mananciais

O secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, recebeu nestya sexta-feira entidades ambientalistas para discutir o projeto de lei elaborado pela Secretaria para regularização de ocupações em áreas de mananciais.Elaborado na gestão anterior, de Ricardo Trípoli, o projeto foi um dos motivos do rompimento das organizações não-governamentais (ongs) com a Secretaria do Meio Ambiente, no final do ano passado, quando se retiraram do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e pediram ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a substituição do secretário.Volta do diálogoO projeto, que ainda não foi encaminhado à Assembléia Legislativa, prevê uma modificação na atual lei de proteção aos mananciais, permitindo que os proprietários de imóveis em situação irregular possam regularizar a situação através da compra de uma outra área para preservação, desde que dentro da mesma bacia hidrográfica.A reunião, com auditório lotado, marcou a volta do diálogo entre governo estadual e ambientalistas e foi a primeira de uma série, programada pelo novo secretário para debater os principais pontos de conflitos entre as ongs e a Secretaria. "São encontros para discutir conteúdo", disse Goldemberg, que prometeu estudar as propostas "concretas" e a possibilidade de incorporá-las ao projeto.ConservaçãoA idéia que mais agradou ao secretário foi a de utilizar a regularização para a criação de novas unidades de conservação. A proposta foi apresentada por João Paulo Capobianco, do Instituto Socioambiental, que questionou o projeto por "ter uma motivação de regularização e não de conservação ambiental, que deveria ser o papel da Secretaria do Meio Ambiente". A região de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo possui menos de 3% de sua área como unidade de conservação, ou seja, sob o poder efetivo do Estado.CríticasPara Capobianco, as principais falhas da proposta defendida por Trípoli são a falta de participação da sociedade - através dos Comitês de Bacia, por exemplo - no controle e decisões do processo, dando todo o poder à Secretaria do Meio Ambiente para regularizar ou não empreendimentos. Além disso, criticou o fato de o projeto beneficiar também novos empreendimentos, o que poderia induzir novas ocupações, e não fazer distinção entre ocupação de baixa renda e grandes empreendimentos."Como o morador de baixa renda vai comprar uma outra área, longe de onde mora, e se comprometer a cuidar dela?", disse.Para o ambientalista, o governo deve determinar primeiro quais são as áreas a serem preservadas e usar os recursos de compensação ambiental para regularizá-las, como unidades de conservação, sob o poder do Estado.LevantamentoSegundo Carlos Bocuhy, do Coletivo de ONGs do Consema, "o mínimo que a Secretaria do Meio Ambiente deveria fazer seria um levantamento detalhado, visando uma tomada de decisão tecnicamente correta, buscando outros setores e estimulando a participação de todos os atores sociais. Também deveria conseguir recursos para intensificar a fiscalização, garantindo o uso adequado das áreas remanescentes e a remoção gradual das populações instaladas em áreas de risco e de preservação permanente".Próxima reunião"Vou procurar converter tudo o que ouvi em prática, começando por intensificar a fiscalização", prometeu Goldemberg. Marcada para 8 de março, a próxima reunião com as entidades ambientalistas deve discutir a despoluição do Rio Pinheiros pelo sistema de flotação. Entre os demais temas a serem debatidos estão termoelétricas, resíduos sólidos, unidades de conservação e o Valo Grande, no Vale do Ribeira.

Agencia Estado,

22 de fevereiro de 2002 | 22h29

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