Governo cede e libera exploração de madeira no Pará

Mesmo sem a regularização exigida por dois ministérios, madeireiros poderão vender cargas. Protesto fechou estradas no Pará

O governo recuou e decidiu permitir que os madeireiros do oeste do Pará continuem a explorar madeira de lei na região, mesmo sem a regularização exigida em portaria conjunta editada em dezembro pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. A portaria exigia a regularização das fazendas até o último dia útil de janeiro, o que não ocorreu. A decisão de voltar atrás foi tomada na quinta-feira, depois de uma reunião de quase três horas no Ministério do Meio Ambiente com a presença de assessores dos dois ministérios, madeireiros e representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de deputados, senadores e enviados do governo do Pará. Com a decisão, o governo espera acabar imediatamente com o protesto promovido pelos madeireiros e comerciantes de Novo Progresso, que chegaram a bloquear as estradas e derrubar três pontes que dão acesso à cidade. Cadastro A crise entre madeireiros do Pará e o governo federal começou em dezembro, quando o Ibama e o Incra decidiram recadastrar todos os fazendeiros, posseiros ou detentores de títulos provisórios das terras, exigindo a apresentação de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, o plano de manejo e um mapa com a localização geodésica da fazenda. Em muitos casos, o Incra constatou que a localização apresentada indicava que a fazenda estava na África. O governo concedeu mais 60 dias para os madeireiros fazerem o recadastramento com as exigências previstas na portaria interministerial. Na mesma decisão de ontem, o governo permitiu que os planos de manejo que tinham sido apresentados no ano passado ao Ibama e ao Incra possam ser executados, desde que não haja conflito agrário no local e o plano de manejo esteja sendo executado sem prejuízos para o meio ambiente. "Conseguimos resolver o problema momentaneamente", comemorou o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará, Luiz Tremonte. O impasse entre os madeireiros, que conseguiram mobilizar boa parte dos 40 mil habitantes de Novo Progresso em favor da permanência da exploração de mogno, jacarandá, cedro, além de outras madeiras de lei, foi superado, mas o problema fundiário continua.