Governo desmonta Fórum de Mudanças Climáticas

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas está numa espécie de limbo. Criado em agosto de 2000 para estudar os impactos do aquecimento global sobre o País, para definir incentivos fiscais a projetos de energia renovável e para formular as propostas do Brasil em temas polêmicos nas conferências sobre o planeta, entre outras tarefas, o colegiado sumiu. É difícil localizar em Brasília quem responda sobre ele, apesar de seu presidente ser ninguém menos que Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da República.O fórum é composto por representantes do governo federal, Estados e municípios, empresas, cientistas, ambientalistas e outras organizações da sociedade, condição que permitiu ao Brasil despontar nas principais assembléias mundiais como um dos líderes em questões de desenvolvimento sustentável, aprovando medidas como a criação dos créditos de carbono. Mas isso foi até 2002. No governo atual, não houve sequer uma reunião, o que só pode ocorrer por convocação do presidente.O alerta sobre a extinção do fórum foi feito em carta endereçada ao próprio Lula, no fim de abril, pelo então secretário-executivo do colegiado, Fábio Feldmann. Empossado em 2000, o ambientalista, ex-deputado tucano e ex-secretário paulista do Meio Ambiente esperava desde janeiro de 2003 sua substituição por alguém indicado pelo governo petista, mas ninguém foi nomeado para o cargo ? não-remunerado.Feldmann deixou o fórum. ?Pedi minha exoneração em dezembro passado e me disseram ?fique enquanto a gente escolhe alguém para o seu lugar?. Em abril mandei uma carta ao presidente pedindo novamente minha exoneração, porque estão matando o fórum e não tem cabimento continuar?, disse ele.Ninguém sabeAo longo da semana passada, o Estado procurou contatar em ministérios e no Palácio do Planalto algum encarregado de questões ligadas ao fórum, mas nenhum assessor soube dizer quem seria. O colegiado sempre esteve ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), que tem em seu site uma área especial para ele (www.mct.gov.br/clima/brasil/forum.htm), entretanto a assessoria de comunicação informou que a pasta não tem vínculo jurídico ou administrativo com o fórum. Ninguém fala sobre o assunto.A busca envolveu o Ministério do Meio Ambiente e até a Casa Civil, também sem resultado. Por último, a Secretaria de Comunicação do Planalto foi mobilizada para localizar alguém do governo que saiba do fórum, mas não houve resposta até a noite de sexta-feira.A pouca ou nenhuma importância dada ao fórum e sua ?extinção na prática? é a principal acusação do ex-secretário-executivo. A maior preocupação de Feldmann, porém, é que isso representaria a ?falta de noção do governo sobre a urgência do tema? das mudanças climáticas. ?É o principal tema no mundo, depois do terrorismo, e o Brasil tem muito com o que se preocupar depois do ciclone Catarina?, apontou, referindo-se ao fenômeno que foi classificado como o primeiro furacão a atingir o Sul do Brasil, em março, deixando vítimas e muitos prejuízos.Sem a sociedadeAs câmaras temáticas do fórum iniciaram estudos, por exemplo, sobre o impacto das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos no País e sobre a regulamentação jurídica do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ? o sistema de cotas de emissão de poluentes trocadas por financiamento a projetos de preservação ambiental ? no Brasil. ?Há questões importantes a serem definidas: os projetos do MDL terão uma taxa de retorno maior ou menor se o incentivo fiscal for sobre o ICMS ou sobre outro tributo?, citou Feldmann.E estas questões, lembrou ele, não podem ser definidas sem a participação ativa da sociedade, dos empresários e das organizações civis, além do governo. ?O governo não pode decidir sozinho essas coisas, e o fórum era a única instância onde havia equilíbrio e representatividade.?Segundo o ex-secretário-executivo, a falta de definições, com a desarticulação do fórum, começa a criar problemas com interlocutores internacionais e mesmo com investidores. ?O investidor que pode escolher entre Brasil, Índia e China vai optar por aquele país que tem políticas claras de incentivos fiscais para projetos vinculados ao MDL.?Liderança e defensivaA composição pluralista e representativa do fórum, segundo Feldmann, também deu cacife a Fernando Henrique Cardoso para colocar o Brasil como protagonista das soluções para os desafios ambientais do planeta. ?Agora, o governo está sozinho, sem a sociedade, e vem perdendo o protagonismo?, alertou.?O governo está assumindo uma posição defensiva, como a que vimos em Bonn, neste mês, com a ministra de Minas e Energia (Dilma Rousseff) tentando justificar a inclusão das hidrelétricas entre os projetos de energia renovável.? A posição da ministra foi duramente criticada por organizações internacionais.O fórum se reunia com o presidente, lembra Feldmann, antes de todo evento internacional importante. E era o presidente quem falava sobre o tema. ?Nos Estados Unidos, quem fala sobre mudanças climáticas é (o presidente George W.) Bush, e não um ministro; no Reino Unido, é (Tony) Blair; no Brasil, isso deixou de ser assunto no governo?, criticou.

Agencia Estado,

21 de junho de 2004 | 09h49

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.