25 de setembro de 2008 | 18h43
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quinta-feira, 25, um conjunto de medidas para elevar o número de doações de órgãos e de transplantes no País. Entre elas, estão o reajuste dos valores pagos às equipes de transplantes dos hospitais, bonificação de 100% para procedimentos que resultem efetivamente em transplante e a publicação e manutenção da lista de espera de órgãos na internet. O impacto anual das novas medidas, de acordo com o ministério, será de R$ 60 milhões nos gastos com procedimentos para transplantes. O atual orçamento para área de transplantes é de cerca de R$ 500 milhões por ano. A tabela de remuneração terá as seguintes correções: 40% para transplante de coração; 30% para medula óssea, 20% para pulmão; e 10% para fígado e para o conjugado de pâncreas e rim. O transplante de coração passa dos atuais R$ 22,2 mil para R$ 31,1 mil; o de fígado, de R$ 51,8 mil para R$ 57 mil; de pâncreas, de R$ 14,8 mil para R$ 17,7 mil; e o de pulmão passará de R$ 37 mil para R$ 44,4 mil. As medidas também prevêem a implantação de procedimentos especiais para que os pacientes da rede pública realizem os exames necessários à inclusão de seus nomes nas listas de transplantes e concorram, em igualdade, com os associados dos planos de saúde. Algumas das medidas, como a divulgação da lista na internet, representam mudanças no Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que completa 11 anos em 2008, e ficarão abertas à consulta pública na página virtual do Ministério da Saúde por 60 dias.
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