Governo estuda parceria para salvar Serra da Capivara

Ibama não repassou R$ 400 mil previstos para este ano porque ainda estuda novo modelo de parceria com parques

O governo estuda uma forma jurídica para manter a parceria com a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) na proteção ao Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí. Por falta de recursos, a arqueóloga Niède Guidon, criadora da Fumdham, avisou que demitirá os 79 funcionários até o dia 30. "A arqueóloga é uma grande defensora do parque, entendo o amor e angústia dela. Mas estamos buscando a forma correta de passar o dinheiro", disse o presidente do Ibama, Marcus Barros. O diretor substituto da Diretoria de Ecossistemas do órgão, Pedro Eymar, explicou que nenhum centavo dos R$ 400 mil previstos para este ano para o parque foi liberado ainda porque está sendo preparando "o primeiro termo de parceria nos moldes do que prevê o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc)". Modelo para futuros acordos Nesta segunda-feira, a proposta será enviada à Procuradoria Jurídica. O termo servirá de modelo para futuros acordos com outras organizações. "Estamos em fase final da elaboração", anuncia Eymar, que espera a solução em tempo suficiente para evitar as demissões. O diretor explica ainda que, no fim de 2002, a Fundham assinou com a União um termo de parceria que, na prática havia sido construído em cima da legislação de convênios. Uma das diferenças é que recursos previstos não podem ser usados no pagamento de pessoal. O termo de parceria admite não só isso, como comprar equipamentos. Assim que sanar o problema burocrático, o Ibama promete regularizar os repasses de dinheiro em três parcelas, conforme Eymar. Unesco As dificuldades financeiras da Fumdham estão sendo acompanhadas com preocupação pela Unesco, que, em 1991, reconheceu o conjunto arqueológico do Parque da Capivara como patrimônio cultural da humanidade. A coordenadora do setor de cultura do órgão, Jurema Machado, disse que não recebeu informação oficial do Ibama mas, dada a importância do parque, está convencida de que "de alguma forma (a falta de verba) tem de ser solucionada". O governo brasileiro assumiu compromisso com a conservação, ao pedir que a Unesco declarasse o local patrimônio da humanidade. Jurema também disse que o trabalho da Fumdham é exemplar. "A fundação tem toda legitimidade, tradição e experiência com a comunidade para continuar a ajudar conservar o conjunto arqueológico."