Governo estuda reassentamento em mananciais

Um grupo de trabalho, coordenado pelo Departamento do Uso do Solo Metropolitano (Dusm) deverá estabelecer, nos próximos 90 dias, os critérios para remoção e reassentamento da população de baixa renda que ocupa irregularmente áreas de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo. Formado por técnicos das secretarias estaduais da Habitação e Meio Ambiente, o grupo indicará, também, locais para onde essas pessoas serão remanejadas.?O que sabemos é que as famílias serão realocadas na mesma área, desde que em distâncias que não ofereçam inconvenientes para os mananciais. Não tem sentido levar essas pessoas para muito longe de onde estão?, disse Celso Mazottini Saes, diretor do Dusm. As áreas mais críticas são as represas de Guarapiranga e Billings, onde há bairros densamente povoados. Entre os problemas desse tipo de ocupação estão a poluição das represas pelos esgotos e a impermeabilização do solo.A criação do grupo de trabalho é a primeira medida para colocar em prática a lei que permite a regularização dos imóveis na região de mananciais, sancionada em julho do ano passado. A nova legislação permite aos proprietários de residências e empreendimentos irregulares já existentes vincular seus imóveis a áreas preservadas não contíguas, desde que dentro da mesma sub-bacia hidrográfica. Ocupações muito próximas à linha d?água, no entanto, deverão ser removidas.

Agencia Estado,

05 de março de 2003 | 16h16

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