Governo investiu menos da metade do previsto na prevenção de queimadas

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) constatou que o governo federal aplicou menos da metade do orçamento previsto para programas de combate e de prevenção a queimadas, neste ano. "A baixa execução orçamentária e o descaso com o planejamento preventivo contribuem para aumentar os focos de incêndios nas florestas brasileiras", alertam os assessores do Inesc, Edélcio Vigna e Hélcio Marcelo de Souza.Os assessores estão preocupados com o período crítico de seca e queimadas que vai de agosto a outubro. Vigna explica que as queimadas fora de controle podem provocar grandes incêndios florestais, repetindo acidentes de Roraima e do Mato Grosso. Ele observou que somente no dia 19 deste mês, por exemplo, ocorreram no País 2.476 focos de calor. Hoje, no meio da tarde, em Guarantã do Norte (MT), existiam mais de 800 focos.DadosA partir do Sistema Integrado da Administração Financeira (Siafi) , os assessores do Inesc descobriram que, até agosto, foram executados apenas 37,39% do orçamento conjunto de R$ 30,1 milhões dos ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia para o combate e a prevenção a queimadas e desmatamentos. O maior gasto ocorreu com fiscalização dos recursos florestais: 57,75% dos R$ 13,9 milhões.Em compensação, o programa específico para o Arco do Desflorestamento na Amazônia (Proarco), área mais vulnerável a queimadas que abrange 9 Estados, conseguiu gastar apenas 13,37% dos R$ 10 milhões autorizados para este ano. O coordenador-geral do Proarco, Rubens Vargas Filho, confirma o dado. E acrescenta que o atraso na aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelo Congresso levou o governo a trancar os cofres e limitar as liberações de recursos para todas as áreas, incluindo a de meio ambiente. Mesmo assim, o Proarco teria conseguido assinar contratos no valor de R$ 4 milhões para a aquisição de equipamentos, licitação de aeronaves e repasses de dinheiro para realização de cursos. Com a proximidade do período crítico, o ministro José Carlos Carvalho teria negociado com a equipe econômica a liberação emergencial de mais R$ 2,8 milhões. Para reforçar a fiscalização, Vargas Filho defende a parceria com Estados e outros órgãos, entre eles o DNER, porque há casos de fogo nas margens das estradas que se alastram para áreas florestais.

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