Governo negocia criação do Parque do Tumucumaque

Com uma área equivalente ao território da Bélgica, parque será a maior floresta tropical protegida do planeta, mas resistências terão de ser vencidas.

O governo federal, o governo do Estado do Amapá e as prefeituras dos municípios de Oiapoque, Calçuene, Laranjal do Jari, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, no Amapá, estão negociando os últimos ajustes para a criação da maior unidade de conservação de florestas tropicais do planeta: o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, com 3,8 milhões de hectares, área equivalente ao território da Bélgica. A criação do parque foi anunciada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, no Rio de Janeiro, no último mês de junho, durante uma reunião preparatória para a Rio+10, e reafirmada no último dia 16 de julho, quando foram anunciadas duas outras unidades de conservação, o Parque Nacional Nascentes do Parnaíba e a Estação Ecológica Mico Leão Preto. Mas a implantação de uma unidade de conservação destas dimensões vem exigindo esforços redobrados do governo federal, para acalmar os ânimos locais. Embora a região do parque não tenha moradores ou problemas fundiários, há oposição de políticos ligados ao setor de mineração e dos prefeitos, preocupados com a imobilização de seu território, sem contar a preocupação dos militares ligados à Defesa, por se tratar de uma área de fronteira. Toda a infra-estrutura necessária para a segurança nacional na fronteira está assegurada no próprio texto de criação do parque. O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, tem conduzido pessoalmente as negociações com os governos estadual e municipais e instituiu um grupo de trabalho, que se reúne na próxima semana, para acertar os detalhes que faltam, garantindo que o entorno do parque tenha alternativas de desenvolvimento sustentável, não conflitantes com a preservação da rica biodiversidade local. "O ministério vai cuidar das reivindicações relativas ao saneamento básico e lixo no entorno do parque e o Ibama já iniciou os entendimentos com as comunidades locais para garantir um conselho de gestão e plano de manejo participativos", diz José Pedro de Oliveira Costa, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Parque Tumucumaque será a primeira unidade de conservação criada a partir das recomendações científicas do workshop "Áreas Prioritárias para a Conservação da Amazônia", realizado em 1999, em Macapá, com a presença de 200 dos maiores especialistas brasileiros e internacionais em flora e fauna da Amazônia. "O parque situa-se no Escudo da Guiana, uma das 23 ecorregiões da Amazônia ainda sem unidades de conservação, da qual se conhece muito pouco", explica Peter Mann de Toledo, direto do Museu Goeldi, com sede em Belém, no Pará. "Trata-se de um ecossistema distinto de outros parques amazônicos, dada a situação geográfica e o isolamento em relação à área de influência humana, e seu tamanho não é um acaso ou um mero desenho no mapa: existe uma unidade biológica, que perde o sentido se o parque for dividido". Toledo colocou o Museu Goeldi à disposição do governo federal, para apoiar cientificamente a implantação do parque. Suporte semelhante foi oferecido pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), com sede em Manaus, e uma moção favorável à criação do parque também foi aprovada no 53º Congresso Nacional de Botânica, pelos membros da Sociedade Botânica do Brasil, neste final de julho. Segundo dados da entidade ambientalista Conservation International, a ecorregião das Guianas, na qual o parque se insere, é considerada uma das mais privilegiadas no planeta, por se encontrar quase 90% intacta e abrigar altíssimo número de espécies, com grande número de endemismos, isto é , espécies que só existem ali e em nenhuma outra parte do mundo. Existem pelo menos 20 mil espécies de plantas, com cerca de 35% de endemismos, o que coloca a área entre as três mais ricas do planeta, em termos de botânica. São estimadas cerca de 975 espécies de aves, 175 a mais do que todos os Estados Unidos e Canadá, juntos. Os mamíferos somam 282 espécies, com 27 endêmicas e algumas listadas no livro de ameaçadas de extinção, como as onças pintadas e outros gatos menores. E há mais 280 espécies de répteis com 76 endêmicos; 272 anfíbios, com 127 endêmicos; e 2.200 espécies de peixes de água doce, com pelo menos 700 endêmicos. Além disso, a região é extremamente importante para os chamados serviços ambientais, como a conservação da qualidade da água (10% a 15% da água doce disponível do planeta); a regulação do clima regional e equilíbrio do oxigênio e gás carbônico atmosféricos. A expectativa do MMA, segundo o secretário José Pedro de Oliveira Costa, é transformar o Parque do Tumucumaque num modelo de transparência e gestão, que coloque o Amapá nos roteiros internacionais do melhor tipo de ecoturismo, preservando essa rica biodiversidade e garantindo renda e participação das comunidades do entorno.