Grupo interministerial deve discutir transgênicos

Depois de quase três horas de reunião na Casa Civil, sete ministros decidiram nesta terça-feira criar um grupo interministerial para discutir os transgênicos e buscar uma posição harmônica do governo sobre o assunto. Em 30 dias, o grupo definirá o que fazer com a eventual produção de soja transgênica na safra 2002/03.Segundo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, denúncias indicam que 8% da safra deste ano são de transgênicos, mesmo sendo proibida afabricação de organismos geneticamente modificados no Brasil. A produção equivaleria a R$ 1 bilhão. ?Temos uma indicação aleatória, mas nenhuma informação formal de que exista esse plantio de sojatransgênica?, ressalvou o ministro.O grupo também discutirá como evitar que a situação, detectada principalmente no Sul do País, com lavouras transgênicas, se repita no plantio do próximo ano-safra. Outra tarefa do grupo é definir a organização institucional do governo para dar um tratamento adequado aos transgênicos. Hoje, há divergências sobre a competência exclusiva da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ligada aoMinistério da Ciência e Tecnologia, de decidir sobre o assunto.Portaria do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) garante ao Ministério do Meio Ambiente a tarefa do licenciamento ambiental. ?O grupo também discutirá a posição do governo frente à ação que correna Justiça?, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, referindo-se à ação que corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde na última sexta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU)conseguiu o adiamento por 60 dias do julgamento. Segundo ela, o grupo terá 30 dias para apresentar respostas e alternativas diante dessas questões. Nove ministérios integrarão o grupo que será coordenado pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu. Formarão o grupo os seguintes ministérios: Agricultura, Saúde, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, Segurança Alimentar, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Justiça.Numa tentativa de mostrar que há afinação no governo sobre os transgênicos, os ministros da Agricultura e a do Meio Ambiente se uniram numa mesma coletiva para explicar as decisões. Marina deixou claro que defende o princípio de precaução em relação aostransgênicos. ?Não quero afirmar nada?, escapou Rodrigues, mas deixou transparecer que defende uma solução legal para resolver pelo menos o caso dos agricultores que, na safra deste ano, se arriscaram plantando transgênicos. ?Há dado de realidade socio-econômica que é significativo, que o governo irá analisar mesmo reconhecendo que haja infração?, afirmou. Na reunião na Casa Civil se considerou que as disputas judiciais e a inação do governo federal em tomar uma posição firme neste assunto contribuíram para que alguns agricultores apostassem na nova tecnologia. Se no Brasil é proibido transgênico, uma saída pode ser aexportação do produto. É pouco provável, por exemplo, que seja tomada uma decisão mais radical, como a queima da safra de soja transgência.

Agencia Estado,

18 de fevereiro de 2003 | 19h34

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