Grupos da Amazônia processam japoneses por patente do cupuaçu

Um vazio na legislação brasileira, que não proíbe o registro de qualquer espécie animal ou vegetal, permitiu a grupos internacionais tomarem posse dos nomes mais populares da nossa biodiversidade, através de patentes em várias partes do mundo. São mais de 50 produtos roubados das populações tradicionais da Amazônia, e a mais nova espécie da lista é o cupuaçu, registrado pela empresa japonesa Asahi Foods na Europa, Estados Unidos e Japão.Agora, o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) - uma união de 513 entidades amazônicas, incluindo seringueiros, pescadores, povos indígenas, agricultores familiares, ambientalistas, entre outros -, entrou com processo na justiça japonesa para contestar a patente.Segundo Adenilsa Mesquita, secretária-executiva do GTA Médio Amazonas, a ação está correndo desde o mês passado e deve ser julgada entre novembro e dezembro. Para protestar contra o registro comercial do nome cupuaçu, que prejudica pequenos exportadores da fruta na Amazônia, foi lançada também uma campanha contra a biopirataria, no fim de semana passado, durante a tradicional Festa do Cupuaçu, na cidade de Presidente Figueiredo, no Amazonas."Fizemos uma grande faixa, de 14 por 7 metros, com a mensagem ´O Cupuaçu É Nosso´ e um abaixo-assinado de mais de seis mil nomes, que enviaremos a Tóquio na época do julgamento", diz Adenilsa. "Estamos tentando, ainda, encontrar uma representação da empresa japonesa no Brasil para fazer pressão, mas ainda não descobrimos."A campanha, que conta com o apoio do Greenpeace, inclui vários encontros nas comunidades amazônicas, para sensibilizar a população sobre o problema, e ações no Congresso Nacional, para a aprovação da legislação sobre o assunto."O objetivo da campanha é conseguir uma lei adequada na defesa dos conhecimento tradicionais e indígenas, como receitas ou sementes crioulas. Queremos que o Brasil adote uma postura firme contra o patenteamento da vida nos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e das Nações Unidas", disse Adilson Vieira, secretário-executivo do GTA.

Agencia Estado,

25 de abril de 2003 | 21h20

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