Hernandes têm habeas corpus e não serão presos no País

Nos EUA, foram condenados por conspiração e contrabando; no Brasil, respondem a mais duas acusações

Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo,

11 de março de 2008 | 19h45

O casal Sonia e Estevam Hernandes, da Igreja Renascer, obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus nesta terça-feira, 11, para não serem presos quando voltarem ao Brasil. Os dois cumprem pena de prisão no Estados Unidos por terem entrado no país com US$ 56 mil não-declarados.   Nos EUA, os dois fecharam um acordo com a justiça e foram condenados por conspiração e contrabando de dinheiro. No Brasil, os dois respondem a processo por suposta lavagem de dinheiro e ocultação de bens.   O Ministério Público pediu inicialmente a prisão dos dois no ano passado por terem faltado a uma audiência do processo em que seriam ouvidas testemunhas do caso. Uma liminar foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender esse pedido até o julgamento do mérito.   Porém, quando os dois foram presos nos Estados Unidos, os promotores reforçaram o pedido de prisão. Esse novo habeas corpus suspende, portanto, esse segundo pedido.   O ministro que relatou a ação, Marco Aurélio Mello, afirmou que não ver razão para o pedido dos promotores. "A prisão preventiva é sempre excepcional e deve se fazer lastreada em dados concretos, e isso não ocorre na espécie", afirmou.   A assessoria de imprensa da Igreja renascer divulgou nota em que afirma haver perseguição contra o casal. "Quando voltarem, poderão prestar os esclarecimentos devidos em todos os processos onde são acusados, grande parte proveniente de mera perseguição de que vêm sendo objeto constante, numa tentativa vã de intimidação, e que chega a buscar inclusive atingir seus seguidores, demonstrando claro preconceito religioso", informa a nota.   O casal Hernandes é dono de uma rede de estações de televisão e de rádio e mais de 1.100 igrejas. Promotores dizem que eles possuem significativas propriedades imobiliárias, incluindo um apartamento de luxo em Miami.   EUA   Em 2007, um juiz em Miami sentenciou os líderes da Igreja Renascer em Cristo, nesta sexta-feira, a 10 meses de prisão por usar uma Bíblia e a mochila de seus filhos para carregar um montante de dólares não declarados para dentro dos Estados Unidos.Estevam Hernandes e Sônia Moraes Hernandes se declararam culpados em troca de uma sentença mais branda pela posse de mais de 56 mil dólares não declarados no aeroporto de Miami. "Ambos receberam sentenças de 10 meses divididas entre prisão domiciliar e cadeia", disse um assistente judiciário de Federico Morena, juiz do sul da Flórida encarregado do caso.   Brasil   O Ministério Público Federal abriu, em janeiro, processo contra os pastores evangélicos  pelo crime de evasão de divisas. A denúncia chegou ao juiz federal substituto Márcio Rached Millani, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.   No Brasil, tanto na saída, quanto na entrada em território nacional, é obrigatório declarar à Receita Federal o valor de moeda estrangeira superior a R$ 10 mil.   Segundo informações obtidas pela Receita Federal, o casal não declarou, no embarque no aeroporto de Cumbica, que portava quantia superior a esse limite.    

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