Histórico do caso, segundo relatório do Greenpeace

Instalada em Cubatão (SP), na Baixada Santista, desde 1964, a Carbocloro é uma joint-venture da grupo nacional Unipar, que atua nas áreas química e petroquímica, e da norte-americana Occidental Chemical Corporation (maior fornecedor de cloro-soda dos Estados Unidos). Ela é responsável por 49% do mercado nacional de cloro líquido e 17% do de soda cáustica. Seu faturamento, em 2000, foi de R$ 314 milhões. Parte da produção de cloro-soda da Carbocloro é feita através de células de mercúrio. Ao longo dos anos, a empresa acumulou 3 mil toneladas de resíduos mercuriais, provenientes dessas células. Em 1975, a empresa chegou a consumir 440 gramas de mercúrio por tonelada de cloro produzido. Só naquele ano, teriam sido perdidos cerca de 40 toneladas do metal. Em 1990, a agência ambiental paulista, a Cetesb, publicou um documento baseado na análise da contaminação das águas, dos sedimentos e dos organismos aquáticos no rio Cubatão, que margeia a empresa. Segundo o estudo, "a Carbocloro continua sendo uma das fontes desse metal [mercúrio] para o ecossistema aquático, explicando, provavelmente, os maiores valores de mercúrio verificados no sedimento no ponto localizado a jusante da referida indústria". A Cetesb multou a unidade da Carbocloro em Cubatão pelo menos quatro vezes por eliminar no rio Cubatão efluentes com concentrações de mercúrio acima do limite permitido pela legislação vigente (0,01 miligrama de mercúrio por litro de efluente): em abril de 1989, setembro de 1992, novembro de 1993 e julho de 1994. A empresa também recebeu multas por outros motivos. Nos anos 80, por exemplo, ela foi multada por emitir fumaça preta e por dispor resíduos sólidos domésticos no Lixão de Pilões. Em setembro de 1997, por sua vez, foi por lançar óleo no rio Cubatão. O Greenpeace realizou análises de sedimentos do rio Cubatão e de efluentes industriais da Carbocloro em seu laboratório, em Exeter, na Inglaterra. Foram encontradas evidências de presença de mercúrio e grande número de organoclorados. As amostras do Greenpeace variaram de 1,8 a 21,4 ppm. A concentração de mercúrio num solo ou sedimento típico não contaminado é inferior a 0,5 ppm. Em abril de 1998, dez meses após o levantamento feito pelo Greenpeace, a Cetesb iniciou estudos sobre a contaminação do estuário da Baixada Santista. A agência recolheu sedimentos perto dos pontos de coleta da não-governamental. Entretanto, eles apresentaram índices de contaminação por mercúrio mais reduzidos, na faixa de 0,015 a 0,93 ppm de mercúrio. A disparidade parece associada às dragagens que ocorriam em área próxima à Carbocloro, na época da coleta feita pelo Greenpeace. Parte do material dragado teria sido usado para aterrar a área onde seria construído um shopping center na cidade vizinha de Praia Grande. Em depoimento dado ao Ministério Público do Estado de São Paulo em 1998, Márcio Pedroso, que trabalhou na empresa entre 1975 e 1991 e se aposentou por invalidez associada à contaminação por mercúrio, declarou ter testemunhado vários vazamentos do metal na unidade de Cubatão. Em 1991, foram identificados dez casos de intoxicação crônica por mercúrio metálico na Carbocloro. Em outubro de 2001, o Ministério Público de São José dos Campos instaurou inquérito para apurar responsabilidades na deposição de lixo tóxico contendo mercúrio da fábrica da Carbocloro em Cubatão num aterro de São José. Seu transporte foi feito através do Parque Estadual da Serra do Mar e várias cidades. Segundo a assessoria de imprensa da Carbocloro, tais resíduos foram mantidos durante 15 anos em oito silos impermeáveis subterrâneos, que nunca contaminaram o solo ou o lençol freático com mercúrio. A decisão de enviá-los a São José seria resultado de longos estudos técnicos. A empresa também argumenta que a amostra de água analisada pelo Greenpeace em 1988 foi colhida acima da indústria, e portanto a contaminação por mercúrio não poderia vir da empresa. A Carbocloro afirma, também, que estudo produzido pela Cetesb em 2001 no estuário de Santos evidencia que a contaminação por mercúrio dos sedimentos é de origem difusa, sendo impossível destacar suas fontes. Para a empresa, a principal origem da contaminação é a represa Billing Veja a íntegra do relatório "Poluição Corporativa no Brasil - 1992-2002" no site do Greenpeace (http://www.greenpeace.org.br).