Histórico do caso, segundo relatório do Greenpeace

Entre 1974 a 1987, o Aterro Mantovani, instalado em Santo Antônio da Posse, no interior de São Paulo, recebeu resíduos de 61 indústrias, inclusive Johnson&Johnson, Mercedes Benz, Basf, Texaco e Du Pont. Em 1987, foi fechado pela Cetesb, a agência ambiental paulista, devido a uma série de irregularidades. Parte das 150 mil toneladas de resíduos perigosos depositadas em 22 mil metros quadrados vazou para o lençol freático. Dentre as substâncias encontradas ali, há organoclorados, solventes e metais pesados. Segundo a Cetesb, foi identificada a presença do organoclorado 1,2 dicloroetano num índice 5,7 vezes superior ao limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde no poço de um sítio vizinho.A prefeitura do município vizinho de Jaguariúna realizou exames nos moradores da região, relativamente pouco povoada. Pelo menos até o fim de 2001, não havia registro de indivíduos contaminados. O caso também foi acompanhado pela Curadoria de Meio Ambiente de Paulínia, cidade principal da região. Em setembro de 2001, o Ministério Público e a Cetesb fecharam um acordo com cerca de 40 empresas que utilizaram os serviços do aterro, no qual se comprometeram a colaborar com parte dos R$ 6 milhões necessários para esquadrinhar a área de 20 mil metros quadrados e tomar medidas emergenciais. Oito empresas que depositaram resíduos ali encerraram suas atividades depois de 1987.A Du Pont de Paulínia pagou US$ 300 mil para trazer de volta a maior parte do seu lixo e outros US$ 3 milhões para incinerá-lo, pouco depois do fechamento do aterro. Também se programou para desembolsar mais R$ 300 mil para ajudar a mapear o problema e instalar barreiras físicas que impeçam a propagação dos poluentes. Para a empresa, entretanto, não haveria conduta a ajustar, já que o aterro foi devidamente autorizado e recomendado pela Cetesb numa época em que era precária a legislação sobre o assunto. Política semelhante adotou a Texaco, que estima ter depositado 3 mil quilos de borras de diesel no aterro. Em 1996, o proprietário do aterro, Waldemar Mantovani, foi condenado a fazer a recuperação ambiental da área. A sentença, que prevê o pagamento de uma indenização, não foi executada porque não se conseguiu estimar o valor da indenização e também porque os bens do proprietário - indisponíveis desde 1996 - eram muito inferiores ao mínimo necessário para a adoção das medidas emergenciais. Em audiência pública promovida em novembro de 2001, Mantovani, que tem evitado comentar o assunto na Imprensa, admitiu que depositou resíduos fora das áreas autorizadas pela Cetesb. Segundo a agência ambiental, desde 1987 o aterro Mantovani recebeu três advertências e cinco multas. Em maio de 2001, o proprietário recebeu multa da ordem de R$ 93 mil.Veja a íntegra do relatório "Poluição Corporativa no Brasil - 1992-2002" no site do Greenpeace (http://www.greenpeace.org.br).

Agencia Estado,

14 de junho de 2002 | 08h46

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