Histório do caso, segundo relatório do Greenpeace

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Por Agencia Estado
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A Indústria Acumuladores Ajax, uma das maiores fábricas de baterias automotivas do Brasil, com exportações para 15 países, contaminou com chumbo o solo e o ar de sua unidade de reciclagem de baterias usadas, que funciona há 30 anos em Bauru (SP). Esse tipo de contaminação pode causar saturnismo, mal associado à ocorrência de anorexia, convulsões, danos cerebrais e renais, além de baixa estatura em crianças. Mais de 200 crianças que moram num raio de um quilômetro da unidade foram contaminadas. Muitas delas apresentam concentrações de chumbo no sangue superiores aos 10 microgramas por decilitro estabelecidos como limite máximo tolerável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No mínimo quatro delas apresentavam mais de 27 µg/dl. A família de Daivid de Castro Pereira, de nove anos mas idade mental de três, decidiu processar a Ajax e pede uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais e pessoais. A família morava havia 17 anos a 2,7 quilômetros da unidade mas se mudou há 1,5 ano. Há estimativas de que cerca de 20 mil pessoas estejam na área de risco. O setor metalúrgico da Ajax, onde trabalhavam 100 dos 1.100 empregados da empresa, está parado desde janeiro de 2002, por determinação da Cetesb, o órgão ambiental paulista. Este fez 28 exigências técnicas - ainda não plenamente cumpridas - para que a indústria pudesse voltar a funcionar. Segundo a Ajax, 15 irregularidades já foram resolvidas. A Justiça de Bauru também tornou os bens da indústria e dos seus sócios indisponíveis. A decisão é resultado de uma ação civil pública movida por uma organização não-governamental local, o Instituto Ambiental Vidágua, que denunciava o problema desde 1994. As autoridades municipais da saúde, que também trabalham no caso, constataram que o chumbo contaminou o leite, os ovos e a hortelã produzidas nas chácaras próximas à indústria. Os chacareiros foram orientados a não consumir esses produtos, matar as aves e remover os bovinos para outras propriedades, colocando-os em quarentena até que seja realizada uma análise do solo. A empresa está instalada no local desde 1958, mas nunca solicitou licença ambiental. A Cetesb só começou a monitorá-la em 2000. Segundo a agência ambiental, um filtro colocado em uma casa a 400 metros da empresa acumulou 3,7 microgramas de chumbo em 24 horas. O aceitável seria 1,5 microgramas em três meses. A Ajax já foi multada em R$ 105 mil. Nota divulgada pela empresa questiona a interdição da fábrica. Ela argumenta que os índices máximos de chumbo no sangue propostos pela Organização Mundial da Saúde não encontram respaldo na legislação brasileira. Entretanto, segundo a Assessoria de Imprensa da Ajax, ela acatará o que a Justiça determinar e pagará os tratamentos necessários. A empresa está apelando na Justiça pela reabertura da unidade. Ela já conseguiu uma liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado que permitirá desinterditar a fábrica após uma perícia técnica. Veja a íntegra do relatório "Crimes Corporativos" no site do Greenpeace (http://www.greenpeace.org.br).

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