Histório do caso, segundo relatório do Greenpeace

No início da década de 90, uma área de 160 mil metros quadrados da Companhia Fabricadora de Peças (Cofap) em Mauá, na Grande São Paulo, foi utilizada como depósito clandestino de resíduos tóxicos. O terreno, verificou-se depois, está contaminado com 44 compostos orgânicos voláteis, incluindo clorobenzeno, tolueno e benzeno. Uma das maiores fabricantes de amortecedores, escapamentos e outros equipamentos automotivos do país, a empresa faturou R$ 44,5 milhões em 1999.Em 1993, a empresa vendeu o terreno para a Cooperativa Habitacional Nosso Teto - ligada à Paulicoop Assessoria a Cooperativas Habitacionais -, que promoveu a construção do condomínio residencial Barão de Mauá no local. Cerca de 7,5 mil pessoas moram no local, distribuídas em 59 prédios. Outros 13 edifícios estão em construção. A obra foi autorizada pela Prefeitura de Mauá em 1998, com base num laudo da construtora Soma, responsável pelo início da construção, que afirmava que não haviam sido encontrados "resíduos orgânicos que sejam nocivos à saúde dos futuros moradores".Em abril de 2000, um homem morreu e outro teve 40% do corpo queimado por causa de uma explosão que ocorreu durante serviço de manutenção de uma das caixas d´água do condomínio. Eles teriam usado um isqueiro e provocado uma explosão. Para evitar novos acidentes, foram liberados vapores encontrados no subsolo da área.A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), a agência ambiental paulista, atribuiu a explosão a elevadas concentrações de gás metano, derivado da decomposição de lixo urbano. A agência ambiental solicitou que a SQG - atual construtora responsável pelas obras - desse início a pesquisas no solo para diagnosticar as fontes dos gases, além de monitorar os índices que indicassem novos riscos de explosão. A SQG também deveria ter parado as obras, mas ignorou a determinação. Paralelamente, a Cetesb iniciou um estudo para identificar a presença de outros compostos, além do lixo orgânico e o Ministério Público foi informado.A concentração de compostos orgânicos voláteis em alguns pontos da área ultrapassam 8 mil partes por milhão (ppm). Para se ter uma idéia da gravidade da contaminação do solo, a legislação holandesa indica valores da ordem de 1 ppm de benzeno e 130 ppm de tolueno para intervenção em regime de urgência. Os níveis para ambos os compostos depositados no solo devem ser inferiores a 0,05 ppm para que o terreno pudesse ter a autorização para ocupação humana. Segundo a análise feita pela empresa CSD-Geoklock, contratada para realizar uma prospeção de contaminação do solo, ela pode ter atingindo um córrego que passa ao lado da área. Entretanto, laudo do Instituto Adolfo Lutz e avaliação da empresa municipal de saneamento de Mauá indicam que a água do Residencial Barão de Mauá não estaria contaminada.Diante de tais dados, a Promotoria Pública de Mauá instaurou inquérito para apurar responsabilidades sobre a contaminação no condomínio Barão de Mauá. Segundo a perícia do Ministério Público, a situação "é gravíssima" e as famílias devem ser retiradas, porque apenas um dos estudos indica que não haveria riscos reais. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) também entrou com pedido para a retirada dos moradores do local. Em 1998 a Cofap, que pertencia ao empresário Abraham Kasinsky, foi adquirida pela Magneti Marelli, empresa do Grupo Fiat. A assessoria de Kasinsky informa que ele só se manifestará a respeito do tema se for acionado na Justiça e que na época em que o terreno foi vendido por ele não era usado como aterro e que tem documentos que comprovam isto. Entretanto, um contrato firmado em 1984 entre a Cofap e a transportadora A. Alonso & Cia. Ltda. confirma que a companhia utilizava o terreno para depósito de lixo industrial.Pelo menos quatro moradores foram expostos ao benzeno, segundo exames de urina realizados com 329 pessoas em setembro do ano passado pela Secretaria Municipal de Saúde.Veja a íntegra do relatório "Crimes Corporativos" no site do Greenpeace (http://www.greenpeace.org.br).

Agencia Estado,

19 de junho de 2002 | 09h32

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