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Hollande pede criação de imposto antipobreza

Presidente francês também insistiu na transformação do Pnuma em agência

Fernando Dantas e Vinicius Neder, do Rio,

20 Junho 2012 | 22h30

O presidente da França, François Hollande, defendeu na Rio+20 a criação de um imposto sobre transações financeiras para financiar o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza.“Engajarei-me nos esforços para que a receita dessa taxa seja revertida em grande para a parte para os objetivos do desenvolvimento”, disse ele, no Riocentro.

O francês apontou duas lacunas do documento final da Rio+20: a falta de previsão de novas fontes de financiamento para a transição para o desenvolvimento sustentável, como tributos sobre operações financeiras e emissões de carbono; e a não transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em uma agência especializada da ONU com poderes deliberativos e estabilidade orçamentária.

“Claro que não podemos concordar com o que não está no texto”, disse Hollande, em referência àquelas lacunas. Sua visão reflete o fato de que a União Europeia (UE) foi o grande ator das negociações da Rio+20 mais insatisfeito com o documento final.

Hollande elogiou os avanços da conferência em áreas como preservação dos oceanos, economia verde, combate à pobreza e mesmo a prevista elevação do status do Pnuma (mas que não inclui a transformação em agência). Na entrevista e no seu discurso na plenária de Chefes de Estado, porém, ele frisou que mais poderia ter sido feito.

No pronunciamento, o francês defendeu o imposto sobre transações financeiras. Ontem, ele se encontrou por meia hora com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no hotel Sofitel, em Copacabana, e almoçou com a presidente Dilma Rousseff, no hotel Windsor, na Barra.

Hollande vem propondo um imposto sobre operações financeiras que poderia levantar quase  60 bilhões por ano e estimular a economia dos 27 países da UE. Mas o primeiro-ministro britânico, David Cameron, opõe-se.

Otimismo. Ontem, o presidente francês, ressalvando que existe a oposição de “países liberais”, mostrou otimismo em relação à possibilidade de aprovação da taxa sobre operações financeiras por pelo menos alguns países na reunião do Conselho Europeu no fim deste mês em Bruxelas. Anteontem, na reunião do G-20 no México, ele disse esperar que o novo imposto esteja em vigor em 2013.

Hollande também lembrou a crise financeira e econômica dos países europeus, que tradicionalmente dão suporte aos países em desenvolvimento. Para o presidente francês, no contexto de crise e austeridade, “nós devemos mobilizar todos os recursos possíveis”.

Em relação à transformação do Pnuma numa agência da ONU, ele ressaltou que “é um projeto no qual a França está engajada”. Para Hollande, o principal motivo para a mudança de status do Pnuma seria reunir todos os tratados e convenções sobre desenvolvimento sustentável numa mesma instituição, unindo todas as conferências na mesma perspectiva e evitando qualquer exclusão de temas.

Hollande deixou claro que a França não desistiu de transformar o Pnuma em agência e mencionou a importância dessa mudança para reforçar o papel da África no cenário global (já que sua sede é em Nairobi, Quênia).

Para o presidente francês, os problemas financeiros e econômicos do mundo rico, e especialmente da Europa, não devem tirar o foco do desenvolvimento sustentável e da economia verde, que “são uma forma de sairmos da crise”. Ele frisou que a economia verde não significa nenhum tipo de protecionismo, lembrando a mobilização no G-20 contra esse risco.

Hollande mencionou diversas áreas onde os esforços nacionais e internacionais de desenvolvimento sustentável devem ser reforçados: oceanos, aquecimento global biodiversidade, terras agrícolas e desigualdade entre países.

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