Ibama autoriza campeonato de pesca polêmico

Mergulhadores conservacionistas e adeptos da caça submarina divergem sobre os impactos ambientais dos quatro dias em que cerca de 60 mergulhadores disputarão o XXIII Campeonato Mundial de Pesca Subaquática na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro. Prevista para o período de 6 a 10 de novembro, a competição é organizada pela Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (CBPDS) e deve contar com a participação de equipes de 20 países, cada uma com três mergulhadores oficiais, um reserva e um capitão. Os conservacionistas e mergulhadores habituais de Arraial do Cabo alegam que diversas espécies de peixes comerciais já estão desaparecendo da área devido à superexploração e um evento desta natureza aumenta a pressão sobre elas, além de colocar em risco várias outras espécies, mantidas fora da prova como tartarugas marinhas, raias, budiões, meros e lagostas. Para o presidente da CBPDS, Eduardo Paim Bracony, tudo não passa de uma ?confusão gerada por pessoas despreparadas, pois a comissão científica da confederação fez um levantamento na área, que resultou numa proibição, no regulamento da prova, dez vezes mais severa do que as restrições feitas pelo Ibama?. Bracony garante que a área intangível da reserva ? onde só são permitidas pesquisas - foi excluída e não será perturbada pelos competidores. E acrescenta que o evento trará um ?lucro fantástico? aos hotéis e restaurantes, em baixa temporada.O campeonato foi autorizado pelo gerente executivo do Ibama-RJ, Carlos Henrique Abreu Mendes, em 12 de julho passado. Na licença, ele ressaltou apenas que o produto da pesca não poderia ser comercializado ou industrializado; todos os participantes deveriam estar licenciados para a prática de pesca amadora e o limite individual de captura seria de 30kg mais um exemplar de qualquer peso.Em 22 de agosto, a representante do Centro de desenvolvimento Sustentado de Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama-RJ, a socióloga Iara Vasco Ferreira, acrescentou outras restrições a serem observadas pelos competidores, como respeito ao plano de utilização da reserva extrativista (resex); limites maiores para captura de peixes do grupo das garoupas, chernes e badejos (mais sensíveis); custeio da fiscalização do Ibama durante o evento; pagamento de taxa à unidade de conservação e definição da responsabilidade por danos ambientais e humanos.Outras dúvidas, sobretudo quanto às áreas a serem utilizadas, ainda foram discutidas em uma reunião entre os organizadores do campeonato, os representantes dos extrativistas da resex (Aremac) e o Ibama, no dia 3 de setembro. No regulamento da prova, está prevista a utilização de toda a resex, mas, segundo o presidente do Ibama, Rômulo Mello, a área intangível não poderá ser utilizada pelos competidores. Nas outras áreas, no entanto, não haveria problemas. ?As reservas extrativistas são unidades de conservação diferenciadas e não há restrições de caráter ambiental na sua utilização para o campeonato, o que está, inclusive, previsto no plano de uso?, afirma.Não é o que diz o artigo 6º da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC, que proíbe a caça amadorística e profissional dentro de resex, argumentam os praticantes de mergulho de observação. ?Por lei, o extrativismo de recursos naturais das resex deve ser feito pela população local tradicional, cuja subsistência depende desse extrativismo e, mesmo assim, de forma sustentável?, diz Fernando Loeiro Martins, biólogo e instrutor de mergulho. ?Não me parece que as equipes estrangeiras de caça subaquática ou mesmo a equipe brasileira, se enquadrem nesta classificação?.Martins explica que alguns tipos de peixes, como os badejos, chernes e garoupas, tem um comportamento extremamente territorial, com um macho dominante e várias fêmeas. Por ser o maior exemplar do cardume, o macho dominante é o peixe mais visado, num campeonato desse tipo, que acaba desestruturando vários cardumes atualmente reprodutivos. ?Quando o macho é capturado, a fêmea dominante, mesmo adulta, vira macho e o cardume passa a ser reprodutivo novamente, mas isso leva tempo e, enquanto não acontece, o cardume fica exposto?, pondera.Conforme outro mergulhador, que prefere não se identificar, ?o pior é o envolvimento da comunidade pesqueira, que, por reclamar da atividade, é ´indenizada´ com uma parte dos recursos das inscrições ou aluguel de barcos?. Para ele, como para um pesquisador de Arraial do Cabo, que também prefere não ser citado, os competidores não medem esforços para ganhar pontos. ?Nas eliminatórias para o mundial, chegaram a subir num tubarão baleia para arpoar todas as rêmoras à vista, imaginem o que farão para ganhar o mundial?, conta o pesquisador.O tubarão baleia é uma espécie naturalmente rara, que ocorre em poucas áreas de ressurgência, onde as águas mais frias trazem grande quantidade de nutrientes. As rêmoras são peixes ?limpadores?, que vivem junto com os tubarões, alimentando-se dos detritos em sua pele. Este tipo de comportamento é uma séria perturbação às duas espécies.

Agencia Estado,

30 de setembro de 2002 | 17h31

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